Bloco de Esquerda, um novo rumo é imperioso
Contributo da Moção S para a XIV Conferência do Bloco de Esquerda
O Bloco de Esquerda encontra-se hoje numa situação pior do que se encontrava na
última convenção. Em 2024 a derrota eleitoral seguia-se à de 2021 e não abalava a
estrutura do partido, porém a de 2025, num contexto de continuação de recuo geral da
esquerda e de crescimento da extrema-direita relega o Bloco para o patamar dos
pequenos partidos de esquerda que lhe deram origem. O não assumir das derrotas e
das respetivas responsabilidades, fazendo as alterações políticas e organizativas
necessárias, conduziu a novas derrotas, desmobilização interna e perda de influência
social.
Este grupo de militantes, que na V Conferência do Bloco de Esquerda apresentou a
sua alternativa ao curso existente, apresentou à XIV Conferência, anti-
estatutariamente, desconvocada a Moção S, Um Novo Rumo para o Bloco de
Esquerda, apresenta-se novamente a esta convenção com a certeza reforçada de
que é necessário mudar o rumo do Bloco de Esquerda. Queremos Bloco que continue
empenhado nos movimentos sociais, mas que aprofunde a sua participação no
movimento laboral e sindical e expresse o socialismo como seu objetivo programático.
Um socialismo em que caiba toda a gente, com esperança e dignidade. Só assim
fazem sentido ideias, propostas, políticas, palavras e ações. Lutar, falhar, errar, corrigir,
porfiar. No Bloco de Esquerda, sempre.
Na XIV convenção podemos escolher o caminho de construir um partido com prática
democrática, viva e aberta, na construção do socialismo que queremos, que não pode
ser confundido com sistemas burocráticos e ditatoriais que usaram esse nome. Apesar
da falta de democracia interna não ser um problema novo no Bloco, nos últimos anos
tem-se agravado com decisões cada vez mais centralizadas e afastadas das e dos
militantes. A preocupação com a falta de democraticidade da vida interna do Bloco não
nos é exclusiva, o que se pode constatar pelo aparecimento de outras moções e
propostas de alteração aos estatutos.
O ESTADO A QUE CHEGÁMOS:
Formado em 1999 a partir de organizações revolucionárias, o BE era reconhecido
como um dos principais partidos da esquerda portuguesa, aquele que não hesita em
defender a luta sindical, enquanto combate pelo progresso social e pelos direitos
humanos. Em década e meia, obteve cerca de 10% da votação nacional e a influência
correspondente influência social.
Em 2015, o BE foi determinante para retirar o país da austeridade, possibilitando a
existência de um governo do PS que, por via da pressão que teve à esquerda, foi
obrigado a devolver parte dos direitos e rendimentos retirados. Os tempos de maior
proximidade ao poder ampliaram a capacidade real de influenciar os acontecimentos,
porém, acentuaram ilusões parlamentaristas que contribuíram para libertar p PS para
políticas de direita. Desde então o BE sofreu derrotas em todas as eleições,
caminhando para uma crescente irrelevância política. A arrogância da direção do
Bloco após as eleições contribuiu ainda mais para esse descrédito e irrelevância. O
Bloco vive atualmente um momento crítico e o seu futuro depende das decisões a
tomar nesta Convenção.
O CAPITALISMO ATUAL; UM NOVO CICLO DE GUERRAS:
Como resultado da evolução do capitalismo nos últimos 150 anos, as classes sociais
sofreram mutações. O proletariado diferenciou-se, penetrou em novas esferas da
atividade produtiva, nomeadamente na área da reprodução social e dos serviços,
atomizou-se em alguns dos seus segmentos, precarizou-se e foi organizado em
plataformas. Apesar desta fragmentação, a classe trabalhadora constitui a larga
maioria da população mundial, o que, sem alterar o seu papel dirigente na luta social e
política com vista a uma transformação radical da sociedade, coloca novas exigências
ao processo de organização da luta pelo socialismo
Com a agudização da concorrência capitalista mundial, criou-se um confronto
económico entre os EUA e a UE e as novas potências, como a China, a Rússia, a
Índia entre outras. A China saiu do seu modelo de grande fábrica de mão-de-obra
barata e de fornecedor de produtos de baixa qualidade, para se tornar num país de
grande desenvolvimento tecnológico, com acumulação capitalista muito rápida,
beneficiando a oligarquia dirigente do PC Chinês e conseguindo concorrer em
sectores como o automóvel. O desafio colocado pela Rússia é, sobretudo, de natureza
militar e territorial, somando confrontos, tais como a invasão da Ucrânia.
O capitalismo mundial, em particular a sua vertente financeira, busca o conjunto de
circunstâncias que lhe permitam relançar a taxa de lucro. Nas últimas décadas, o
neoliberalismo deu-lhe condições institucionais ideais para derrotar a classe
trabalhadora e intensificar o grau de exploração. Atualmente a extrema-direita perfila-
se para desempenhar esse papel.
No mesmo sentido se configura o choque entre o modelo de acumulação, assente na
pilhagem de recursos naturais e na sobre-exploração dos trabalhadores, e o impacto
brutal que as alterações climáticas impõem a nível global. Os recursos naturais da
Terra colocam limites ao crescimento global.
As guerras em curso são de conquista, tal como o foram as duas grandes guerras do
século XX. Seguem-se a uma globalização proclamada pelos grandes grupos
monopolistas para conquista de novos mercados, que esbarrou na emergência de
novas potências económicas com mais e maiores argumentos de penetração no
mercado mundial (BRICS, Coreia do Sul, regimes árabes, etc.). Os países da Europa
têm aqui um papel secundário, cada vez mais subordinados à hegemonia norte-
americana. Por fim, a corrida aos armamentos e à solução da guerra como meio de
recompor a hierarquia da dominação mundial, com os EUA à cabeça, sendo a NATO o
seu principal instrumento, intensifica-se. As medidas anunciadas pela administração
Trump são apenas uma forma mais brutal de impor essa hegemonia, mesmo correndo
o risco de despoletar uma nova crise económica internacional.
As guerras abertas, como na Palestina e na Ucrânia, colocam às forças de esquerda o
imperativo da solidariedade com os seus povos. A paz que defendemos não pode ser
feita por via da cedência a invasores imperialistas.
DESAFIOS, RISCOS E OPORTUNIDADES DA LUTA CONTRA A CRISE E AS DESIGUALDADES:
O BE tem vindo a preencher o vazio criado pelo recuo das mobilizações dos
trabalhadores por uma agenda exclusiva dos movimentos sociais, que se tornaram o
centro da intervenção política. É uma linha política errada e empobrecedora, que torna
o Bloco um partido de nicho, dificultando a sua projeção como partido de massas.
O BE não pode alhear-se dos movimentos dos trabalhadores. O que desde o 25 de
Abril se conquistou, em matéria de liberdades e direitos sindicais, de contratação
coletiva e de direitos laborais, está em risco. As centrais sindicais, fruto do
divisionismo e da burocratização não se têm conseguido opor a isto. É preciso
encontrar novas estratégias, combatendo o divisionismo e a burocracia. Pode ser
preferível a demissão e a opção pela (re)construção de formas de organização
alternativas democráticas que promovam o alargamento da sindicalização a novos
sectores.
A opção estratégica de futuro pode vir a ser a construção de alternativa sindical de
classe através da promoção de um Fórum Sindical Alternativo orientada
exclusivamente pela defesa dos interesses da classe trabalhadora.
O SOCIALISMO POR QUE LUTAMOS; UM PROGRAMA PARA HOJE E AMANHÃ:
As ameaças ambientais e bélicas colocam à Humanidade o desafio de sobrevivência
enquanto espécie.
É necessário recriar uma Utopia mobilizadora da construção de uma nova sociedade,
socialista, sendo indispensável reconhecer no estalinismo, e na social-democracia, os
principais responsáveis pelo impasse histórico no progresso da Humanidade.
É necessário que mostrar há alternativa e que é possível esboçar as características
dessa nova sociedade. Criar um horizonte alternativo é projetar para o futuro o fim do
capitalismo como causa última de catástrofes ecológicas e de guerras. Perdendo estas
premissas, a esquerda falha.
A "transição energética" e o "capitalismo verde", são formas de recuperação
capitalista. Para parar a catástrofe climática a alternativa é o ecossocialismo, assente
num planeamento ecológico, democrático, capaz de decidir o que produzir e como
produzir, em serviços públicos gratuitos de acesso universal com respeito dos limites
da sustentabilidade na utilização dos recursos naturais e materiais, como a água, a
floresta, a energia, os transportes e a terra.
Os novos movimentos sociais revelam contradições criadas pela própria estrutura do
capitalismo - racismo, questões de género, alterações climáticas, migrações, etc., que
só a transformação socialista poderá ajudar a superar. O socialismo que queremos
construir não dispensa a tomada do poder pelo proletariado, a socialização dos
grandes meios de produção e a agenda socialista de novos movimentos. É essencial
conquistar e merecer o apoio das massas e a influência junto dos trabalhadores, o que
passa por distanciamento crítico e combate ideológico e político às correntes que
dirigem os partidos comunistas e social-democratas. Rejeitamos, em absoluto,
regimes oligárquicos por vezes ditos "de esquerda", desde Maduro à Coreia do Norte
ou à Rússia, do castrismo degenerado ao modelo chinês "comunista". Também
rejeitamos a política de gestão do sistema capitalista pelos partidos social-democratas.
Queremos construir uma sociedade socialista, a associação livre dos produtores, uma
sociedade de igualdade, de direitos, onde a democracia se aprofunde, pluripartidária,
com direito à greve, à liberdade de expressão e manifestação, de organização sindical
e de associação, com mecanismos institucionais que assegurem a separação de
poderes. Uma sociedade que, ao contrário dos modelos ditos socialistas do passado,
seja muito mais democrática que a atual, onde cada cidadão e cidadã multiplique os
seus meios de participação e decisão.
Eleições presidenciais
Defendemos que o posicionamento do BE sobre as Presidenciais deve ser discutido
em Conferência Nacional, a realizar por deliberação da Mesa Nacional, reservando
para esse momento decisões relativas a candidaturas e campanhas.
O BLOCO QUE QUEREMOS
Desde há muito que se assiste à tentativa de limitar e silenciar o debate interno, quer
no que respeita à expressão de alternativas e minorias, quer no que respeita à
generalidade dos militantes, cada vez mais afastados dos processos de decisão e de
participação, sobrepondo-se a burocracia à democracia. O estatuto de plenos-poderes
adquirido pelo secretariado da Comissão Política vai no mesmo sentido.
A existência de tendências faz parte da natureza do BE que, sem a sua aglutinação,
nem sequer existiria. É saudável a manifestação de diferentes sensibilidades
ideológicas dentro do partido. No entanto, o comportamento das tendências
maioritárias fragiliza a vida democrática interna porque as decisões políticas mais
importantes são predefinidas pelas suas cúpulas, servindo as reuniões dos órgãos
dirigentes do BE apenas para as sufragar. Quase sempre, esta "hegemonia partilhada"
reduz-se ao mínimo denominador comum de acordo entre essas tendências, não
respeitando aderentes e minorias internas, cada vez mais excluídas da participação na
vida do partido. Existe uma concentração das tarefas ao mais alto nível e em
mandatos sucessivos, por parte de um núcleo muito restrito de camaradas. Isso
diminui a eficiência do desempenho, favorece o autoritarismo e a oligarquização.
Defendemos a limitação de mandatos. Ao mesmo tempo o BE transformou-se num
partido de funcionários que comandam a vida política quotidiana do partido, por
intermédio da sua submissão ao secretariado da Comissão Política, esvaziando a
autonomia política das suas estruturas. A recente ausência de recursos financeiros
para assegurar este tipo de aparelho não tem contribuído para alterar a situação de
domínio burocrático sobre o Bloco.
À medida que o Bloco foi perdendo relevância política, foi-se encostando a uma
estratégia de articulação com todos os movimentos sociais, sobretudo com os que
conferem mais visibilidade mediática. O resultado é uma espécie de amálgama sem
identidade, que só serve para criar a sensação de "movimento". Este modelo de
"movimento dos movimentos" opõe-se à ideia de partido de massas para uma
profunda transformação social, uma revolução. "Atirar em todas as direções" sem
definir critérios de importância e prioridade política acaba por não atingir nenhum
objetivo significativo.
A falta de democracia interna é o principal factor de fragilidade do BE. O Bloco tem de
voltar a ser mais, e querer ser mais, que a soma de votos e vozes de grupos que
estiveram na sua origem.
O BE precisa de se refundar, valorizando sem medo o papel insubstituível das
minorias, em vez de as asfixiar. A imprensa do Bloco deve ter e ser um espaço
dedicado e totalmente aberto ao acesso e à contribuição de qualquer aderente que
queira exprimir opiniões próprias. As minorias com acesso à Comissão Política devem
ter representação na direção do Esquerda.net, garantindo maior pluralidade. Para
estimular o debate interno, o Esquerda.net deve prever um espaço digital de acesso
livre a qualquer aderente, onde se possam publicar artigos ou comentários que
apreciem a orientação política do BE, permitindo e promovendo a crítica e o livre
debate entre todos e todas. Esta e outras formas de participação e de envolvimento
direto dos e das aderentes, diversificando tecnologias para cultura de comunicação em
rede, contribuirão para um Bloco mais democrático, participativo, plural, vivo, dinâmico
e, ao mesmo tempo, integrador e mobilizador.
Queremos ampliar a ligação do BE às pessoas, reforçar a inserção dos e das
aderentes em núcleos e organizações de base, melhorar a prática democrática e o
conteúdo político dos órgãos, estimular a sua autonomia, respeitar as suas funções
estatutárias, refrescar os quadros em quantidade e qualidade.
Um partido revolucionário tem de ser intransigentemente democrático. Só o Bloco num
novo rumo, um partido com prática democrática viva e aberta, terá meios para lutar
pelo socialismo que queremos.
Pretendemos continuar a lutar dentro do Bloco para que este seja a necessária
alternativa de esquerda à extrema-direita que coloniza cada vez mais o discurso da
direita tradicional e de uma social-democracia disposta a seguir os cantos de sereia
neoliberais. Queremos que o Bloco de Esquerda seja a alternativa socialista ao
capitalismo e um instrumento fundamental de luta.
Apresentamo-nos a esta convenção com uma moção, uma lista para a mesa nacional
e alterações aos estatutos. Queremos um Bloco mais participado e iremos participar
nos debates entre moções, assim como iremos organizar sessões para dar a conhecer
a nossa moção.
A Moção S é a mudança necessária para o Bloco de Esquerda. Um Novo Rumo.
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