Texto de debate para XII Convenção Bloco de Esquerda

Este texto surge como contributo para o debate da Moção A com vista à XII Convenção do Bloco de Esquerda

RESPONDER À CRISE, TRANSFORMAR A SOCIEDADE

As contradições da União Europeia em torno do processo de produção e distribuição de vacinas contra o vírus do Covid-19 são bem a expressão da crueldade de um mundo capitalista ajoelhado perante o poder das grandes multinacionais farmacêuticas, num momento em que se exigia uma capacidade acrescida para adotar políticas públicas e medidas para salvar milhões de seres humanos. Este é apenas um aspeto particularmente gritante de um processo mais geral associado ao neoliberalismo e à globalização dominantes, responsável pelo aumento da pobreza, das desigualdades, das discriminações, da exploração, das alterações climáticas e de outros flagelos com impactos sociais gravíssimos.

Este é um momento particularmente exigente para a construção de respostas à esquerda capazes de combater os fenómenos que dilaceram as nossas sociedades, mas também uma oportunidade para transformar essas mesmas sociedades de forma a assegurar a sua sustentabilidade económica, social e ambiental.

PANDEMIA E TRANSFORMAÇÕES ESTRUTURAIS

A pandemia tornou mais evidentes as fragilidades cavadas na sociedade portuguesa por décadas de políticas neoliberais aplicadas por sucessivos governos do PS e da direita, baseadas na financeirização da economia, na privatização de setores de atividade e de empresas fundamentais, no enfraquecimento dos serviços públicos, na promoção do desemprego e da precariedade para conter a subida dos salários e no extrativismo para pilhar recursos e aumentar os lucros.

O que caraterizará o próximo período será a forma como será conduzida a resposta aos efeitos da crise pandémica nos planos da criação de emprego, do reforço da proteção social, do combate à pobreza e às desigualdades, da reconversão económica, da revitalização dos serviços públicos e do combate às alterações climáticas.

A dimensão profunda e estrutural da crise capitalista, revelada quer pela Grande Recessão de 2007/9, quer mais recentemente pela pandemia de 2020, faz apelo a transformações na vida económica, na sociedade e na atividade política capazes de prevenir a repetição de tais episódios de rutura e seus flagelos, que não se limitem a repor as componentes mais progressistas da era que precedeu a revolução neoliberal.

A GERINGONÇA E OS SEUS LIMITES

A Geringonça não foi apenas um expediente para retirar o PSD e o CDS do governo, foi também um procedimento tático destinado a repor confiança e capacidade de resistência nos movimentos sociais, para interromper a erosão persistente das condições de vida da maioria da população portuguesa. Deste ponto de vista foi uma experiência de unidade bem-sucedida e deixou marca positiva no imaginário popular.

Mas a Geringonça foi igualmente uma oportunidade para revelar a natureza conservadora, antipopular e gestionária da direção do PS, amarrada a compromissos com a União Europeia em torno de tratados que impedem uma política eficaz de combate ao neoliberalismo, nomeadamente o Tratado Orçamental. Desse ponto de vista aquela experiência revelou resultados mais limitados, incapazes de alterar a relação de forças à esquerda a favor do Bloco, ainda que suficientes para evitar a maioria absoluta do PS.

Se isto define a natureza da direção do PS e a forma como condicionou os acordos da Geringonça, o OE de 2021 foi ainda mais longe nessa linha de comportamento perante necessidades acrescidas de combate a uma das maiores crises do capitalismo. O voto contra do Bloco tornou-se inevitável, não só por que o OE era inaceitável e era preciso mostrar uma alternativa à esquerda, mas também por que o regresso ao poder da direita não estava na ordem do dia, mesmo com eleições antecipadas.

RECOMPOSIÇÃO POLÍTICA À DIREITA E À ESQUERDA

As eleições presidenciais consolidaram tendências de recomposição política que se adivinhavam. A direita encarnada pelo PSD e pelo CDS, sem projeto unificador desde que foi apeada do poder pela Geringonça, entrou numa enorme efervescência, ficou órfã e sem líder. O descontentamento crescente face à degradação económica e social e a falta de perspetivas favoreceram o crescimento da extrema-direita e a sua consolidação eleitoral. Não estamos num momento de ameaça real à sobrevivência das instituições democráticas, mas esta recomposição da direita cria uma nova realidade.

O PS, por sua vez, com uma lógica que se acentuou após as legislativas de 2019, foi gerindo o seu relacionamento à esquerda de uma forma absolutamente pragmática, dando a mão a um PCP em declínio e isolando o Bloco de Esquerda, responsável pela destruição do sonho da maioria absoluta, com o objetivo de o destruir eleitoralmente. Ao mesmo tempo, Costa apoiou Marcelo, na esperança de construir com este a verdadeira alternativa à Geringonça e manter de forma explícita todos os compromissos com os patrões e a União Europeia.

Todas estas transformações colocam na ordem do dia ajustamentos táticos, não só para lidar com o movimento social antifascista, mas sobretudo para liderar uma intervenção à esquerda que possa aproveitar as enormes dificuldades que o PCP irá experimentar neste contexto, e a divisão interna do PS. O debate que se desencadeou entre os dirigentes da social-democracia a propósito dos resultados das presidênciais e da viragem assumida por Costa para os braços de Marcelo é um sinal de oportunidades que o Bloco deve aprofundar.

RESPONDER À CRISE

O Bloco, no futuro próximo, além de prosseguir a linha de intervenção nos movimentos sociais no combate aos fundamentos racistas, patriarcais, exploradores, opressores e extractivistas do capitalismo, deve propor publicamente uma plataforma de resposta à crise baseada em políticas que assegurem no longo prazo sustentabilidade económica, social e ambiental.

A sustentabilidade implica políticas de criação de emprego (de garantia de emprego usando os serviços públicos), política industrial para a "reindustrialização", abolição das componentes penalizadoras da legislação do trabalho e reforma da proteção social, reforço da rede pública de lares e cuidados, reforma do SNS articulada com sistemas locais de saúde tendo em conta o envelhecimento populacional e o aumento de doenças crónicas, autonomia de gestão das escolas e renovação urgente do corpo docente, descarbonização, investimento nos transportes públicos associado às energias renováveis, controlo público do setor financeiro para a política industrial e luta contra a corrupção.

Se este tipo de medidas não for adotado, o atual modelo económico e social de inspiração neoliberal acentuará as suas contradições abrindo caminho a que seja atribuída à esquerda a responsabilidade pelo impasse que se possa vir a criar. O cenário otimista de uma recuperação rápida da crise parte de um diagnóstico errado - o de que esta crise é essencialmente sanitária ou pandémica. Na realidade a reanimação económica será mais lenta que o previsto e, sobretudo, será muito desigual, revelando setores de atividade e instituições inviáveis com a atual configuração.

O SOCIALISMO PARA SALVAR A HUMANIDADE

Quarenta anos de neoliberalismo e globalização capitalista conduziram o mundo a um clima de instabilidade e crise permanentes: as alterações climáticas ameaçam a sustentabilidade ambiental do planeta, as desigualdades sociais aumentaram dramaticamente, o crescimento económico tornou-se efémero e anémico, o desemprego e a precariedade atingem proporções alarmantes, a especulação financeira e a corrupção corroem as instituições.

Foi neste clima que se alimentaram e cresceram fenómenos como Trump ou Bolsonaro, Orban ou a extrema-direita europeia. A disfuncionalidade das sociedades contemporâneas e o desespero de muitas camadas da população fortemente atingidas pelas sucessivas crises e pelo abandono estão a criar insatisfação e desestruturação social e só uma alternativa anticapitalista acompanhada de transformações estruturais pode alterar duradouramente o atual estado das coisas.