Educação: a coisa é séria e urgente | Maria José Vitorino

Quero eu e a Natureza
Que a Natureza sou eu
As forças da Natureza
Nunca ninguém as venceu

António Gedeão
"Fala do Homem Nascido"

Em Maio de 2018, convocados por sindicatos, muitos milhares de professores desceram a Avenida da Liberdade reivindicando a reposição do tempo de serviço, quase dez anos "apagados" das suas carreiras pelos governos da Troika. Trata-se de reparar prejuízos - as consequências deste "apagamento" passam menos pelos salários do presente que pela dignidade nos próximos anos, no que depende das expetativas de cada profissional, tanto na progressão como na aposentação. Uma reivindicação justa, não virada para o passado, como poderá parecer ao olhar mais desprevenido, mas para o futuro - sem esta medida, será muito difícil recuperar o brio dos professores. Sem diminuir o papel de outros profissionais nas escolas, a qualidade do trabalho educativo por todo o país vive, essencialmente, do pensamento, da emoção e da acção dos professores. Não há equipamentos, construções ou tecnologias que os substituam, educar é assunto de humanos, e de relações entre pessoas. Esta reparação deveria merecer do governo em funções em 2018 atenção, não apenas pelas consequências orçamentais que possa ter, mas também pela oportunidade de restabelecer crédito - confiança, em a qual não há investimento - nas relações entre Ministério da Educação e uma classe profissional em risco, um risco necessariamente contaminador de todo o sistema educativo, e da qualidade da educação, um direito consagrado na nossa Constituição, e um dos pilares da Declaração dos Direitos Humanos.

A coisa é séria. Trata-se também de pagar uma dívida - a dívida que temos hoje aos que terão 30 anos em 2030, e depois disso. É uma questão educativa, e política.

Custe o que custar aos defensores da Santa Austeridade como solução milagrosa para todos os males, a reivindicação principal da manifestação de 19 de Maio não é ambiciosa, antes corresponde a um programa mínimo apresentado através dos sindicatos. Se quisermos não ter de baixar os olhos perante os cidadãos do futuro, devemos ser mais exigentes com os partidos e os movimentos políticos, no governo ou na oposição. Devemos ser mais exigentes connosco, e congregar todas as vozes disponíveis num programa coerente e ambicioso, por uma educação de qualidade, universal e tendencialmente gratuita, comparável ao Serviço Nacional de Saúde, e inseparável de uma sociedade verdadeiramente democrática, livre e próspera.

A coisa é, pois, séria e fundamental. A responsabilidade, geracional, comum, é clara e evidente. É uma batalha política, e cultural.

Vencer esta batalha passa por mudar e melhorar as condições de trabalho nas escolas, mas precisa de mais. Requer a mobilização das forças da Natureza, que invocava Gedeão, no alargamento da exigência cidadã, e pela defesa de uma visão de futuro que, mais que somar e diminuir, tem de ser capaz de multiplicar e dividir/partilhar.

Com carácter imediato, e a título de exemplo, terá de contemplar:

• declaração política comum que reconheça a educação como uma responsabilidade coletiva de longo prazo, envolvendo necessariamente mais que um mandato eleitoral dos representantes dos eleitores (4 ou 5 anos), e de que depende a coerência e sustentabilidade do nosso desenvolvimento enquanto economia, enquanto sociedade e enquanto regime democrático; impõe-se nova Lei de Bases do Sistema Educativo - 32 anos é tempo demais sem a rever; a educação, do berço até à morte, a que toda a gente tem direito e de que todos precisamos para a nossa qualidade de vida em comum e para a nossa liberdade individual;
• valorização da escola, e sobretudo da Escola Pública (incluindo o ensino superior), sem deixar de a entender como parte de serviços públicos de cultura, ciência, apoio social, saúde;
• diminuição REAL e significativa do número máximo de alunos por turma, e do número de alunos acompanhado por cada professor;
• ajustamento da dimensão dos agrupamentos e escolas, nomeadamente reduzindo e corrigindo mega-agrupamentos, para que sejam governáveis com qualidade na gestão pedagógica e, mesmo, administrativa, e com capacidade de interação com a população que servem - as famílias, as comunidades, as demais instituições próximas;
• mudanças no modelo de gestão das escolas, assegurando a participação de toda a comunidade escolar, e um sistema eleitoral diferente do actual, e melhor;
• reformulação dos critérios de gestão do tempo dos profissionais no espaço físico da escola, reduzindo o desperdício de energias, aumentando a eficácia do uso das horas laborais e permitindo recuperação real de forças para o trabalho - físicas, emocionais, de conhecimento;
• investimento sério em equipas nas escola, com professores mas não apenas com estes - valorizando os funcionários não docentes, incluindo técnicos superiores e outros, de formação adequada aos século XXI e à aposta REAL na cultura, na inclusão, na saúde, na inovação, na imaginação e no pensamento crítico;
• reformulação urgente e célere da formação inicial, valorizando verdadeiros estágios pedagógicos, de qualidade - esta dimensão é decisiva para o desenvolvimento nas próximas décadas;
• reformulação urgente e célere da formação contínua, pela atualização e motivação de milhares de professores que ainda estarão a leccionar nos próximos 5, 10, 15, 20 anos e que funcionam todos os dias também como contexto de aprendizagem profissional dos professores recém-formados, como pares ou como modelos, para bem e para mal; 1 ano na vida de uma criança é muito tempo, com impactos sempre determinantes, 5 anos na vida de um profissional são decisivos.

A coisa é séria. E urgente. Requer vontade, conhecimento, perícia e audácia.

Espera-se do Bloco de Esquerda permaneça atento e mobilizador, e faça acontecer agora o que nos faz imensa falta, e nos custará ainda mais caro no futuro, se não começarmos já.

Maria José Vitorino

Professora Bibliotecária. Membro da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda.