O novo ciclo político, as europeias e o Bloco de Esquerda

1. As eleições europeias confirmaram as caraterísticas do atual ciclo político marcado pela ascensão de uma extrema-direita diversificada e pela diminuição da representatividade do centro político composto pelos partidos social-democratas e pela democracia cristã. A eleição de Trump e de Bolsonaro já tinha mostrado, no plano internacional, a relevância dessa extrema-direita e do novo contexto político. No quadro europeu, para além das experiências da Hungria, Polónia e Itália, a extrema-direita apareceu também em coligações de governo e, em França, ameaça chegar ao poder.
Sendo uma realidade diferente do fascismo clássico, a extrema-direita irá criar uma pressão iliberal pela concentração de poderes, nacionalista, racista, xenófoba e homofóbica. Ela poderá fortalecer-se com a desestruturação social e as desigualdades trazidas pela globalização, com a imigração e com o descontentamento criado pela degradação dos serviços públicos, que tem acompanhado as políticas de austeridade e as políticas neoliberais em geral.
Estes ingredientes combinam-se com rivalidades criadas pela globalização e pelo fim da
hegemonia política absoluta dos Estados Unidos da América, fatores que estão a promover guerras comerciais e políticas protecionistas contra potências emergentes. Estas tensões potenciam instabilidade e conflitos inter imperialistas pela partilha de recursos estratégicos mundiais e zonas de influência, sendo o exemplo da Venezuela o mais recente.

2. Outro aspeto deste novo ciclo, habitualmente pouco destacado, é o da estagnação ou da
regressão da Esquerda Radical. Se é verdade que o Bloco de Esquerda vem resistindo bem à erosão geral que a esquerda tem sofrido por todo o lado (o mesmo parece acontecer na Dinamarca com a Aliança Verde Vermelha), a verdade é que esta corrente sofreu perdas importantes nestas eleições europeias.
Em particular o Grupo Parlamentar da Esquerda Europeia (GUE/NGL) passou de 52 para 38 elementos num total de 751 deputados. Para isto concorreram perdas do Podemos, da França Insubmissa e do Die Linke e de outros. Se tivermos em conta a já referida contração dos tradicionais partidos do centro político (social-democracia e democracia cristã) percebemos como a extrema-direita vem ganhando um espaço só atenuado pelo avanço dos Verdes. Estas tendências alicerçam-se em transformações profundas da consciência de largas camadas da população provocadas pelos efeitos das políticas neoliberais, e isso é um sinal da conjuntura atual com capacidade para se propagar mesmo a países como Portugal. Isto quer dizer que, apesar das especificidades da situação política - a designada exceção portuguesa - e do bom momento do Bloco, os tempos não são de euforia, sobretudo se o PAN crescer.

3. Apesar de algumas destas tendências não serem esmagadoras (em Portugal a extrema-
direita ainda é irrelevante e o PS está em crescimento), elas foram suficientemente fortes para obrigar António Costa a participar numa tentativa de sobrevivência, no plano das instituições da União Europeia, aliando-se a Macron e a outros representantes da direita, todos ligados às políticas de austeridade e a políticas neoliberais responsáveis pela atual situação. Esta operação terá consequências em termos de compromissos e alinhamento do PS com os projetos de liberalização, de contenção do investimento público e de cumprimento das metas e orientações europeias. E que serão incompatíveis com a resposta necessária para o combate aos elevados níveis de desigualdade e pobreza, à rutura diária na oferta de serviços públicos e
às alterações climáticas em Portugal.
Por outro lado, este tipo de aliança, ao impedir a resolução dos verdadeiros problemas que alimentam o descontentamento social e a ascensão da extrema-direita, mostra bem como a luta contra esta última ameaça só pode fazer-se por políticas, pela mobilização e por entendimentos entre toda a esquerda. A procura de compromissos com uma suposta "direita democrática" para defender a democracia é um erro que teve consequências trágicas no passado.

4. Este ciclo político em Portugal está a ser marcado pelo fim da Geringonça e pelo recuo da direita, o que pode aproximar o PS da maioria absoluta na transição para um governo
minoritário com apoios alternados e entendimentos com Marcelo. É uma solução instável, mas poderá ser a única possível tendo em conta as diferenciações existentes no PS, em particular a audiência que o Bloco ganhou junto de setores do partido opositores de alianças com a direita.
O Bloco deve manter a restante esquerda sob pressão com uma proposta de entendimento que inclua temas como alterações profundas na legislação laboral, o controlo público do setor financeiro e da energia, a transição energética e ambiental para combater as alterações climáticas e a imposição da reestruturação da dívida pública. E defender taticamente que esse entendimento até poderia conduzir à participação no governo que aplicasse tais medidas.
Porém, a experiência dos últimos quatro anos, o crescimento eleitoral do PS e o potencial
agravamento dos constrangimentos vindos da União Europeia mostram que a possibilidade de réplicas da Geringonça é remota (salvo se o Bloco tiver um grande crescimento eleitoral), que o Bloco deverá ser oposição e aproveitar as fraturas geradas por medidas impopulares. Isso terá de ser feito de forma inteligente, evitando legitimar a colaboração do PS com a direita, por falta de alternativa ou disponibilidade da esquerda para negociar.
5. Outra caraterística importante do novo ciclo político que as eleições europeias parecem confirmar é alguma erosão do PCP acelerada pela participação na Geringonça. Durante décadas o PCP segurou a sua influência eleitoral com uma política sectária que imputava ao PS o ónus das perdas que os trabalhadores foram suportando. É verdade que o PS contribuiu, no governo ou fora dele, para que isso fosse uma realidade. Mas tratar o PS como um partido de direita não ajudou o PCP a crescer nem a enfraquecer o PS. A colaboração na atual solução governativa, inevitável para evitar perdas ainda maiores, desmontou as barreiras de proteção e facilitou a passagem de franjas do eleitorado do PCP para o próprio PS, mas também para o Bloco de Esquerda. O Bloco tem-se revelado mais capaz de lidar com novas causas dominantes nas sociedades contemporâneas e com as lutas desprezadas pela burocracia sindical da CGTP.
Esta tendência mostra a natureza estrutural da crise do partido: por um lado, para assegurar a sobrevivência, o PCP tem um discurso conservador virado para o núcleo duro histórico de trabalhadores mais envelhecidos; por outro lado, ao agir assim, afasta-se das camadas mais dinâmicas e mais jovens da sociedade; finalmente, o seu poderio sindical abre brechas e surgem novos sindicatos não-alinhados e lutas que não controla.

6. Vinte anos depois da fundação, o Bloco de Esquerda é um sujeito político incontornável que se apresenta como terceiro partido português, influenciando a governação e alguns movimentos sociais, subtraindo apoio ao PS e atraindo setores do PCP, que precisa de se consolidar, superando a condição de partido de eleitores para se converter num partido de massas com maior implantação social. A considerável visibilidade mediática aliada à fraqueza da implantação social fazem com que o Bloco esteja hoje muito dependente dos bons resultados eleitorais para consolidar a imagem pública. Para esta boa imagem concorre o grau de acerto da linha política, mas também concorre o eco que os procedimentos internos com impacto no relacionamento com a sociedade acabam por conquistar. Isto quer dizer que o partido não deve cultivar internamente práticas que contrariam as conceções de sociedade socialista, democrática e inclusiva que se propõe ajudar a construir uma vez no poder. Este aspeto é especialmente importante no que respeita à forma como as diferentes sensibilidades internas e as minorias são consideradas nas tomadas de decisão e na construção do relacionamento com o exterior.

7. O Bloco tem perdido diversidade e quadros, não compensados pelos recrutamentos mais recentes. Como resultado disso o debate político interno é pobre, está concentrado na maioria, as oportunidades para o fazer são escassas e corre-se o risco de ele ser substituído pelo descontentamento e pela polémica em torno das questões relacionadas com o acesso a funções no aparelho e aos órgãos relevantes.
Isto é tanto mais importante quanto acontece no momento em que o Bloco vem atraindo a atenção e mesmo a colaboração de novos ativistas, fruto da capacidade de disputa política nos mais variados terrenos. O que sugere que o partido precisa de dar sinais de abertura para enquadrar novos setores e novas camadas que se diferenciam quer no campo da luta social quer no confronto político com outros partidos.
Precisamos de propostas inclusivas, que salvaguardem o envolvimento nas diferentes esferas da vida do partido. O modelo existente facilita a apatia, o abandono da militância, concentra a capacidade de intervenção na direção e no grupo parlamentar e não aproveita sequer as competências e a disponibilidade de quem quer participar. O partido não está preparado para crescer e não crescer ajuda a perpetuar os equilíbrios existentes. A capacidade de abertura e renovação serão determinantes para fazer face aos desafios que temos pela frente.
JUNHO DE 2019

ADELINO FORTUNATO
ANA MARGARIDA ESTEVES
HELENA FIGUEIREDO
JOÃO NÓBREGA
JORGE PEREIRA
JOSÉ MANUEL BOAVIDA
MARIA JOSÉ VITORINO
NELSON CALHEIROS
PATRÍCIA BARREIRA
PAULINO ASCENSÃO
RUI CURADO SILVA