Liderar a Esquerda / Transformar a Sociedade

Os últimos anos foram ricos em aprendizagem para o Bloco de Esquerda. A Geringonça, o seu esgotamento e a recente vitória eleitoral do PS formam um todo. O Bloco fez o que lhe competia sempre que tirou partido da ausência de maioria absoluta do PS, desafiando António Costa para um acordo em torno de propostas concretas, sem perder a independência e capacidade crítica. Se não o tivéssemos feito teríamos perdido a oportunidade histórica de confrontar muitos milhares de trabalhadores com as recusas da direção do PS face às exigências da situação política. O Bloco esteve no centro da disputa que obrigou muitos milhares de trabalhadores a fazer escolhas em torno de propostas. A derrota eleitoral, sem ser indiferente, não é o essencial, nunca foi objetivo operar mudanças estruturais na sociedade portuguesa a partir da Geringonça ou em acordo permanente com toda a esquerda. As clivagens, ruturas e confrontos estiveram sempre no horizonte e acabaram por se revelar.

DA CRIAÇÃO DO BLOCO À GERINGONÇA: PERSPETIVAS PARA A REORGANIZAÇÃO DA ESQUERDA

A política eleitoral do Bloco nunca esteve desligada dos objetivos de mobilização de massas e de transformação da sociedade. A Geringonça, evitando a presença da direita no governo, teve como objetivo repor a confiança e relançar as lutas depois dos anos da Troika. Nunca foi uma pura intervenção institucional e, muitas vezes, não é possível separar, artificialmente, os dois planos. As oscilações dos resultados eleitorais refletem as vicissitudes do combate político e a fragilidade de implantação, que favorecem a exposição à dinâmica do voto útil. Mas não podem ser essas oscilações a pôr em causa a natureza da linha política, subordinada a um objetivo de liderança tática com vista à recomposição de forças e à reorganização da esquerda em Portugal.

Desde o PREC que não se via, em Portugal, uma luta tão intensa pela liderança da esquerda como aquela que acompanhou a experiência dos últimos anos. No 25 de abril o confronto entre PS e PCP era dominante. Foi a separação vertical entre as bases dos dois partidos que assegurou a longevidade eleitoral do PCP, entretanto esboroada. Esta divisão, que vem dos tempos da ditadura, cristalizou um PS à direita, responsável pela privatização e liberalização dos setores fundamentais da economia, e acantonou a restante esquerda na luta pela sobrevivência. Durante os acontecimentos do 25 de abril, os grupos da esquerda radical disfarçaram a insuficiência tática no turbilhão das mobilizações de massas. Mas, a profundidade do refluxo dos anos 80 deixou-os desarmados para o novo ciclo político.

O surgimento do Bloco, em 1999, foi o primeiro sinal de inconformismo com a irrelevância dos setores assumidamente anticapitalistas. Essa novidade tornou possível a sustentação de um espaço político e uma base social fora da influência dos partidos tradicionais, que acabaria por ganhar expressão eleitoral nas legislativas de 2009, o Bloco alcançou mais de 9% dos votos e elegeu 16 deputados e nas europeias, mais de 10% dos votos e três deputados. Sócrates acabara de perder a maioria absoluta, contestado pela política de direita e por suspeitas de corrupção e o voto flutuante do PS transferiu-se para o Bloco. Esta deslocação acabaria por ser revertida no ato eleitoral seguinte, na ressaca da queda de Sócrates, da ascensão da maioria de Passos e Paulo e das imposições da Troika. Seguiram-se anos de política agressiva contra os trabalhadores e de recomposição da esquerda para suster aquele ímpeto destruidor e relançar a esperança.

O desfecho deste debate culminou em 2015 no desafio da Geringonça, tirando partido de a esquerda ser maioritária no parlamento e de o PS não dispor de maioria absoluta. Neste processo o Bloco ganhou relevância, influenciando soluções na governação, na produção legislativa, e foi uma referência para todos os movimentos sociais. A ultrapassagem consistente do PCP pelo Bloco nas legislativas e a emergência destacada de ativistas do Bloco em diferentes movimentos sociais, são sinais de alterações na relação de forças à esquerda. Fora o caso específico do movimento sindical, que exige uma análise à parte, os ativistas do Bloco, hoje, disputam a liderança dos movimentos socias contra as alterações climáticas, o racismo, a discriminação de género, a discriminação em torno das capacidades (deficiência) e de outros.

Hoje, as bases dos diferentes partidos de esquerda não estão a ser instrumentalizadas para uma postura de fratura, ainda que António Costa tenha feito tudo para o conseguir, numa lógica de conquista do voto útil. A vitória eleitoral do PS com maioria absoluta, à luz daquele histórico e daqueles objetivos, alicerçada no medo do regresso da direita ao poder, não significa uma derrota política duradoura do Bloco, apesar dos constrangimentos do próximo período. O potencial de crescimento mantém-se, dadas as circunstâncias excecionais que envolveram aquela derrota e a possibilidade de esboroamento da maioria do PS. Quando o PS retomar a sequência de políticas à direita, António Costa ajudará a revelar o contraste com os quatro anos de entendimento à esquerda. Ao contrário do PCP, incapaz de se dirigir aos setores mais dinâmicos da sociedade, refém do controlo burocrático sobre o movimento sindical e da visão do mundo dos tempos da Guerra Fria, o Bloco pode apresentar-se como uma força política nova. Isso significa continuar a disputar a liderança da esquerda com o objetivo de a reorganizar, fortalecer a participação nos movimentos sociais e dirigir a mobilização de massas.

REORGANIZAR A ESQUERDA

Muitos dos nossos apoiantes encontram no Bloco um bom instrumento de moderação dos excessos neoliberais do PS, mas não nos identificam ainda com uma alternativa global a esse mesmo PS, ou ao PCP, por motivos diferentes. Na perceção popular, o que nos tem diferenciado do PS, no período mais recente, são as propostas de alteração da legislação laboral, igualmente defendidas pelo PCP. A grande diferença, no confronto com o PCP, é a sua incapacidade de ligação aos novos movimentos sociais (no seu entendimento, por não se relacionarem com a luta de classes) e de fazer o balanço do desmoronamento da União Soviética. As hesitações do PCP na condenação incondicional da invasão da Ucrânia são a expressão deste seu bloqueio ideológico, essencial para conservar a ligação com a sua base social tradicional de apoio.

A Geringonça deixou um rasto de minimalismo que precisa de ser compensado com propostas de transformação da sociedade, revelando a natureza anticapitalista do projeto do Bloco de Esquerda. Só assim se poderão criar condições para a reorganização da esquerda que ajude o Bloco a ganhar o espaço de liderança que lhe escapa em domínios essenciais. Uma tática do Bloco que articule as reivindicações de emergência com transformações estruturais, poderá contribuir para que o campo popular identifique a perspetiva de alternativa global que hoje o Bloco ainda não tem. A obediência de António Costa à cartilha neoliberal da União Europeia e o tacticismo do PCP são ingredientes que se repetirão no próximo período. A perspetiva de reorganização da esquerda, apostada na criação de uma referência para os que não se reconhecem na orientação de outras formações políticas à esquerda, poderia atrair ativistas dispersos e grupos de intervenção para um projeto popular de recomposição e de mudança da relação de forças no interior da esquerda. Daqui decorre também uma intensa batalha ideológica que identifique a incorporação da doutrina neoliberal pelo PS e os vestígios da tradição estalinista que o PCP não abandonará.

Isto não significa que o Bloco se deva concentrar numa tática vanguardista dirigida apenas aos setores mais radicalizados e mais exigentes da esquerda. Essa via iria remeter-nos para o campo da irrelevância típica dos pequenos grupos que cultivam o sectarismo. O Bloco é um partido com influência de massas, dá sensação de utilidade a um espetro largo do campo popular e não deve abandonar essa postura. A interlocução com os trabalhadores mais pressionados pelo impacto da crise e a apresentação de propostas para atenuar a sua privação dão-nos a ligação com o movimento social que não fomos capazes de construir pela via da implantação no terreno. Porém, quando nos limitamos a fazer isso, ficamos condicionados pelo nível de consciência das camadas mais recuadas do movimento social e aprisionados pelo reformismo e pelo economicismo. A dinâmica de resposta do Bloco à emergência, se não for articulada com propostas para a transformação da sociedade, é um caminho aberto para a diluição política.

A principal dificuldade do Bloco é a falta de implantação, essencial para dirigir as lutas mais significativas do movimento laboral. Esta limitação está associada também à ausência de uma tática de construção de uma alternativa no movimento dos trabalhadores, a coluna vertebral do trabalho nos movimentos sociais. Precisamos de uma orientação para os nossos ativistas fomentarem uma corrente alternativa reagrupando sensibilidades mais combativas, dinâmicas e críticas do movimento sindical, abrangendo direções sindicais, membros de Comissões de Trabalhadores e ativistas em geral, filiados ou não na CGTP ou UGT, ou independentes. A vantagem dessa proposta seria a de construir um espaço de referência para a intervenção e a afirmação política de uma área do mundo laboral atualmente dispersa e sem condições para influenciar a prática sindical da CGTP (ou da UGT), facilitando a vida ao sectarismo do PCP ou e ao conformismo dos sindicalistas do PS e outros.

Uma corrente deste tipo teria igualmente impacto em outras esferas da intervenção política e seria uma corrente político-sindical, no sentido em que temas específicos de política mais geral poderiam ajudar a construí-la a cada momento. O agrupamento de forças associado a esta dinâmica poderia contribuir para que o Bloco ganhasse capacidade de atração de grupos e ativistas dispersos, para participarem em plataformas de intervenção com mais capacidade de mobilização do que aquela que o Bloco dispõe neste momento. Seria um bom instrumento também para contagiar a mobilização nos diferentes movimentos sociais e um elemento de pressão sobre o PS e o PCP.