Para Além da Emergência

DA EMERGÊNCIA À TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE
Contribuir para o aprofundamento da orientação do Bloco e a melhoria do seu funcionamento interno são os motivos deste documento. Os subscritores consideram a moção A a única com linha política definida, apoiada no balanço da intervenção e num projeto de direção, razões suficientes para que a apoiem e procurem nela compromisso crítico com vista à intervenção de transformação socialista da sociedade.

GESTÃO DA PANDEMIA
A ausência de disputa com o governo e a DGS no terreno da gestão da crise sanitária e a concentração na denúncia da limitação dos apoios sociais e económicos às vítimas da crise colocou o Bloco fora de grandes preocupações de setores da população e ajudou a um certo apagamento mediático.Poderia ter-se ido mais longe na responsabilização política do governo, definição das orientações e comunicação com a população, envolvendo, para além do SNS fragilizado, os organismos da Proteção Civil e da Segurança Social, ampliando capacidade de intervenção na prevenção e contenção da pandemia e no suporte às populações. O desconfinamento sem testagem massiva, democratização do acesso e generalização, em muitos casos gratuita, dos testes rápidos, revelaram-se desastrosos. A transição para a última vaga, a mais letal, poderia ter sido atenuada com uma orientação mais virada para o "confinamento do vírus do que das pessoas", i.e., o confinamento das pessoas com infeção revelada pela massificação da testagem.

MEDIDAS DE EMERGÊNCIA E MEDIDAS ESTRUTURAIS
O Bloco tem proposto medidas de emergência. Se não se mudar a economia e a sociedade pela criação de emprego, a reconversão económica ou a reforma dos serviços públicos, instalar-se-á uma crise prolongada. Isto mostra os limites da separação entre medidas de emergência e estruturais: para assegurar sustentabilidade dos objetivos imediatos devemos articulá-los com medidas de médio e longo prazo. Sustentabilidade implica criação de emprego, "reindustrialização", reforma da legislação do trabalho e da proteção social, reforço da rede de lares e cuidados domiciliários e do controlo público do sector social, reforma do SNS com cuidados integrados de proximidade e sistemas locais de saúde, autonomia de gestão das escolas e renovação do corpo docente e não-docente. E descarbonização, investimento nos transportes públicos com energias renováveis, controlo público do setor financeiro para a política industrial, nacionalizações nas comunicações e energia, luta contra a corrupção.O cenário otimista de recuperação rápida parte do diagnóstico errado - que esta crise é apenas sanitária. A reanimação económica será muito desigual, revelando setores e instituições inviáveis com a atual configuração.

CRIAÇÃO DE EMPREGO
O Bloco tem dado mais ênfase aos mecanismos de proteção imediata do que à criação de emprego, mas estes dois objetivos são complementares.A criação de emprego com vista ao pleno emprego, baseado em trabalho não precário, é objetivo de política económica e instrumento para a alteração da relação de forças a favor dos trabalhadores. Criação de emprego pode ser obtida por três vias principais.- diminuição da jornada de trabalho, 35 horas no setor privado, ou menos, para que se dividam as tarefas de laboração atuais por mais trabalhadores. - "reindustrialização". Algumas atividades tornaram-se prioritárias, relacionadas com saúde, medicamentos e cuidados, transição energética, energias renováveis e proteção ambiental, digitalização, tecnologias de informação, comércio eletrónico e segurança alimentar e o seu crescimento pode compensar as perdas.- mecanismo de Garantia de Emprego. É o reforço do emprego em serviços públicos como o SNS, a área dos cuidados e educação, a habitação, a cultura, transportes, em trabalhos de recuperação ambiental, gerido localmente em função de necessidades de infraestruturas. É oportunidade para qualificar trabalhadores em atividades trabalho-intensivas.

REORGANIZAÇÃO DA ESQUERDA E MOVIMENTOS SOCIAIS
A intervenção do Bloco nos movimentos sociais ataca a natureza patriarcal, racista, extractivista, opressora e exploradora do capitalismo. É igualmente importante para enfraquecer partidos que aproveitem a popularidade destas causas para canalizar para o terreno da governação uma influência que nem sempre é de esquerda.O crescimento do Bloco exige articulação entre propostas para influenciar ou contestar a governação, mobilizadoras de massas, com a intervenção na agenda dos movimentos sociais. Só o Bloco pode tirar partido desta complementaridade com uma boa calibragem da mensagem política que evite a dissolução da sua identidade. Isto nem sempre tem acontecido.O Bloco deve apresentar propostas viradas para questionar o rumo da governação, ao mesmo tempo que tira partido do distanciamento face a um governo vergado perante as exigências da União Europeia e a ameaça de austeridade. O Bloco não pode remeter-se ao acantonamento, mas também não pode afastar-se da sua matriz anticapitalista.

CRESCIMENTO DO BLOCO E ESTRUTURAS DE ACOMODAÇÃO
Na sequência das presidenciais surgiram novas adesões. A dificuldade será estabilizar a permanência destes camaradas tendo em conta que, muitos deles, se aproximaram pela identificação com os movimentos sociais e a rotina das concelhias não basta para motivar a sua militância.É o problema de compatibilizar a intervenção nos movimentos e setores com a organização territorial do partido, quando muitos aderentes não encontram nas concelhias resposta para os seus objetivos de intervenção ou debate político.A resposta a estes problemas implica reforço de uma organização de juventude animada pelo Bloco, abertura dos grupos de trabalho da Mesa Nacional a uma dinâmica regional, articulada com os núcleos centrais, e aprofundamento do debate nos plenários regionais, superando a falta de quadros sentida nas concelhias.

Subscritores:

ADELINO FORTUNATO, ANA MARGARIDA ESTEVES, ANABELA RIBEIRO, ANTÓNIO GIL, ANTÓNIO CRUZ MENDES, ANTÓNIO MARINHO DA SILVA, ANTÓNIO PINTO PEREIRA, ANTÓNIO PROENÇA, ARLETE CRISÓSTOMO, CRISTINA BORGES GUEDES, HELENA FIGUEIREDO, JOÃO FERNANDES, JOÃO FERRÃO, JOÃO NÓBREGA, JORGE PEREIRA, JOSÉ MANUEL BOAVIDA, MARIA JOSÉ VITORINO, MARIANA TEÓFILA MATOS, MÁRIO OLIVARES, NELSON CALHEIROS, PATRÍCIA BARREIRA, PAULINO ASCENÇÃO, RICARDO GONÇALVES,  RUI CURADO SILVA, RUI FERRÃO, SARA GOULART DE MEDEIROS, VANESSA PEREIRA, WILLIAM NAVAL