Salvar o Bloco da Dissolução Política | Documento Global Alternativo | V Conferência Nacional do Bloco de Esquerda

EM JEITO DE BALANÇO

A partir do fim da Geringonça, o Bloco entrou numa trajetória de declínio. Os impactos daquela experiência, que sempre defendemos, realçaram a fragilidade ideológica do partido e acentuaram a sua dimensão social-democrata. Os ziguezagues de orientação política acabaram por o isolar e empurrar para o atual modelo de "movimento dos movimentos", onde se resvala amiúde para abdicar de defender posições políticas próprias, em nome de um suposto apartidarismo dos movimentos, o que o conduz à dissolução política. Fora do enquadramento de uma política de classe, as políticas identitárias ou baseadas em causas dispersas podem mesmo converter-se em parte de uma agenda neoliberal inclusiva. Nesta, algumas reivindicações individuais podem ser contempladas, mas as desigualdades estruturais nunca o chegarão a ser.

As sucessivas derrotas que levaram o Bloco de um peso eleitoral de cerca de 10% para os atuais 4%, de um grupo parlamentar de 19 para 5 deputados, resultado de erros de estratégia política eleitoral centrada na contabilização de possíveis mandatos – tipo, "ser a 3ª força política parlamentar", sugestão de possíveis cargos do Bloco em futuros governos, de namoro a posições social-democratas em campanhas eleitorais, etc − e muito pouco na apresentação de propostas que configurassem verdadeiras alternativas ao PS e PCP, foram agravadas pelo facto de o Bloco ter vindo a assentar grande parte da sua intervenção no trabalho parlamentar. Correspondem, igualmente, a uma perda real de influência e a uma desmobilização e paralisia interna. O balanço desta situação, para a qual contribuíram também razões internas de orientação política, nunca foi feito. A queda de resultados eleitorais não é apenas um sintoma, já que coloca o Bloco num patamar inferior de intervenção e influência social e não se deve apenas a fatores externos, havendo questões políticas e organizativas das quais deveriam ter sido feito balanços que nunca aconteceram, insistindo-se nos mesmos erros. A realização desta conferência e o texto apresentado pela maioria do secretariado são o reconhecimento implícito, mas não assumido, da necessidade de dar um novo fôlego ao Bloco.

Quer o debate interno, e com outras vozes na esquerda, quer a militância, têm sido substituídos por centralização de decisões em torno de um pequeno grupo que circula entre S. Bento e a Rua da Palma, sem ligação nem às estruturas do Bloco, nem à sociedade. O projeto de resolução política apresentado pela Comissão Política para a Conferência Nacional de Outubro de 2024 está longe de responder às necessidades de relançamento político do Bloco, limitando-se a repetir que "classe, género e raça são elementos entrelaçados do mesmo sistema de desigualdades e opressão". Isso sempre foi verdade na história do capitalismo, mas aquilo que verdadeiramente interessa é o que se deve fazer do ponto de vista tático e estratégico para assegurar a liderança da classe trabalhadora num projeto revolucionário de transformação social que contemple todos os explorados e oprimidos. Desse ponto de vista, o documento não tem respostas.

Por este conjunto de motivos, colocamos na Conferência Nacional de 26 e 27 de outubro próximo esta alternativa global de orientação política, na expectativa de que ela ajude muitos aderentes do Bloco de Esquerda a encontrar respostas para as suas inquietações e para um novo rumo do partido.

O CAPITALISMO ATUAL

As classes sociais sofreram mutações nos últimos 150 anos, em articulação com a própria evolução do capitalismo. O proletariado diferenciou-se, penetrou em novas esferas da atividade produtiva, nomeadamente na área da reprodução social (saúde, educação) e dos serviços, atomizou-se em alguns dos seus segmentos, precarizou-se e organizou-se em plataformas. Apesar desta fragmentação, a classe trabalhadora assalariada constitui a larga maioria da população dos países desenvolvidos, o que coloca novas exigências ao processo de organização na luta pelo socialismo, mas não altera o seu papel dirigente na luta social e política.

O refluxo das vagas de mobilização da segunda década do século XXI, que responderam às políticas de austeridade após a crise de 2007/2008 (Occupy Wall Street, Black Lives Matter, Primaveras Árabes, Acampadas, Coletes Amarelos, etc) estão a criar espaço para a reflexão e o balanço indispensáveis para se poder vir a projetar um novo ascenso em termos mais consistentes, nomeadamente quanto às formas de organização política e, nelas, ao papel determinante da forma-partido. Apesar de um certo esboroamento da influência organizada dos sindicatos e de outras organizações tradicionais dos trabalhadores, e apesar do clima de recuo generalizado da esquerda por todo o mundo, existem oportunidades para a reorganização e a mobilização de quem trabalha.

Por outro lado, o processo de globalização capitalista também está a viver adaptações resultantes da emergência de novos contornos na concorrência entre as principais potências económicas e militares do mundo. A pandemia introduziu um quadro um pouco diferente na organização das cadeias de produção e distribuição, bem como tornou mais complexo o sistema de abastecimento tradicional de algumas matérias-primas (energia) e de bens alimentares. Tudo isto, aliado à agudização da concorrência capitalista mundial e a alguma dose de protecionismo seletivo, criou um confronto económico potencial dos EUA e da UE com novas potências como a China, a Rússia, a Índia e outros concorrentes de menor dimensão. A China saiu do seu modelo de grande fábrica de mão de obra barata e fornecedor de produtos de baixa qualidade, para ser um país de grande desenvolvimento tecnológico, com uma acumulação capitalista muito rápida, que beneficia sobretudo a oligarquia dirigente do PC Chinês. O desafio colocado pela Rússia é, sobretudo, de natureza militar, com uma série de confrontos culminando na invasão da Ucrânia.

Mais que inverter a lógica da globalização capitalista, está em marcha uma adaptação a novos contornos da rivalidade internacional, articulados com a evolução do cenário político-militar. O capitalismo mundial, em particular a sua vertente financeira mais dinâmica, busca desesperadamente o conjunto de circunstâncias que lhe permitam relançar duradouramente a taxa de lucro. O neoliberalismo deu-lhe as condições institucionais ideais para derrotar a classe trabalhadora e intensificar o grau de exploração a todos os níveis nas últimas décadas. Todavia, isso não foi, ainda, suficiente para encaminhar a economia dos países dominantes numa trajetória de longo prazo compatível com uma prosperidade duradoura. As ameaças de guerra generalizada e as guerras localizadas em curso podem criar o clima de corrida aos armamentos e de destruição de forças produtivas, favoráveis ao relançamento capitalista. A concorrência chinesa que começa a ameaçar sectores como o automóvel trará mais dificuldades ao capitalismo ocidental, assim como desemprego e desvalorização salarial.

No mesmo sentido se configuram as ameaças resultantes do choque civilizacional entre o modelo de acumulação, assente na pilhagem de recursos naturais e na sobre-exploração dos trabalhadores, e o impacto brutal que as alterações climáticas já impõem a nível global. Todos os sinais críticos da ultrapassagem de +1,5º Celsius na temperatura média do planeta, em relação à era pré-industrial, já terão sido atingidos e inscrevem-se numa progressão contínua que não pára, porque os recursos naturais do planeta são limitados e o modelo de crescimento capitalista infinito é incompatível com relações sociais de produção que garantem um modelo de acumulação privado. Os limites ao crescimento global colocados pelos recursos naturais da Mãe Terra são a prova mais do que evidente da justeza da análise marxista quanto à contradição fundamental do capitalismo, como se lê no Prefácio à Contribuição à Crítica da Economia Política (1859): "em certo estágio de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes (…). Instaura-se então uma época de revolução social". É a época em que vivemos.

NOVOS PERIGOS DE GUERRA

O mundo bipolar da Guerra Fria desmoronou-se com o afundamento da União Soviética, mas depois de algumas décadas de hegemonia incontestada dos EUA no plano económico e militar, novos arranjos estão em vias de se consolidar com o aparecimento em força da China, Rússia, Índia e de outras potências regionais.

A proliferação de armamento nuclear e o reforço das despesas em armamento um pouco por todo o mundo recolocam a possibilidade de uma guerra em grande escala. Não é possível compreender o capitalismo americano contemporâneo e a liderança militar, económica e política, que exerceu no mundo, sem ter em conta o papel do seu poderoso Complexo Militar Industrial (CMI), isto é, a relação entre o aparelho militar, a indústria de defesa que o alimenta e a ideologia que sustenta ambos. A proeminência desta realidade constituiu uma espécie de política oculta, com responsabilidade na dinamização de toda a atividade económica do país, gerando novo emprego e novas atividades económicas, por onde se canalizam grande parte das políticas industriais ("indústrias nascentes" e tecnologias experimentais), o uso duplo (militar e civil) das inovações tecnológicas, a canalização para o CMI dos subsídios à investigação que, de facto, são subsídios à indústria privada. Basta lembrar a forma como nasceu a Internet, em 1969, para se perceber a relevância deste modelo e a orientação do progresso técnico para a capacidade militar, sendo depois utilizada e rentabilizada de novo fora da indústria militar.

Por outro lado, ao fazer do CMI o centro das políticas industriais e da inovação tecnológica, a política norte-americana criou uma pressão pro-militarista, que faz da guerra uma extensão da política económica (e da economia política), que contagia todo o mundo, alimentando até derivas proto-fascistas. Daqui resultou um enviesamento do progresso tecnológico e das despesas públicas em direção a objetivos predominantemente militares, associados à proliferação da guerra e à manutenção da hegemonia americana e ocidental. Assim, subalternizam-se as políticas dirigidas a fins civis e à superação das carências da maioria da população. É neste contexto que devemos entender a diretiva da UE de crescimento de despesas militares para níveis que, em alguns países, duplicam os atuais.

A verdade é que a hegemonia ocidental, como a temos conhecido, parece cada vez mais posta em causa perante o aparecimento de novas economias poderosas e com grande potencial de crescimento, que irão sempre funcionar como elementos de pressão para um mundo mais multipolar. Este pode vir a ser o arranjo institucional e político apropriado para o relançamento do capitalismo mundial, um mundo dirigido menos na base da hegemonia incontestada de uma das partes, mais multilateral, ainda que sob a ameaça de uma enorme instabilidade e da guerra. O próprio projeto Draghi, recentemente apresentado para o relançamento tecnológico e a recuperação europeia face ao resto do mundo, contém uma componente essencial de acréscimo de despesas militares que só tem sentido na lógica atrás descrita.

Guerras abertas, como na Palestina e na Ucrânia colocam, também, às forças de esquerda o imperativo da solidariedade com os seus povos, pois a paz que defendemos não pode ser feita por via da cedência a invasores imperialistas. As situações beligerantes proliferam um pouco por todo lado, nomeadamente em África, o "continente esquecido", e elas são uma das grandes causas, senão mesmo a principal, da saída em grande escala de pessoas desses países. A questão releva pelo facto de as pessoas refugiadas começarem por o ser nos países vizinhos, já de si a braços com dificuldades, e depois se deslocarem, em condições deploráveis, para a Europa. A resposta da Europa tem sido tornar-se uma fortaleza, recusando grande número de refugiados, o que tem transformado o Mediterrâneo, e, em menor escala, o Atlântico, em cemitérios. A UE tem chegado ao ponto de pagar a países vizinhos para aí conterem os refugiados.

SITUAÇÃO POLÍTICA ATUAL

Depois do fim da Geringonça, o PS ficou livre para conduzir a política que desejava, uma política que pouco se distinguia do neoliberalismo proposto e praticado pela direita. Isso valeu-lhe uma enorme quebra de votos, uma derrota eleitoral, e facilitou o crescimento da extrema-direita. Nesta dinâmica eleitoral, o Bloco, sem uma linha política clara, não conseguiu recuperar o que parecia ter sido circunstancialmente perdido. Não o fará sem uma clarificação política profunda, sem uma refundação a todos os níveis, sem se afirmar como uma alternativa revolucionária e fora do sistema capitalista.

O momento político atual contém potencial desagregador para forças políticas como o Bloco de Esquerda. O recuo generalizado da esquerda e a ausência de lutas que desafiem o poder capitalista apontam para uma espécie de travessia do deserto. Se o Bloco de Esquerda for capaz de se ancorar num projeto de construção de um partido de massas, ideologicamente consistente, para uma transformação revolucionária da sociedade, terá melhores condições para resistir e sobreviver.

O Bloco de Esquerda adaptou-se ao recuo da situação política desgraduando os seus objetivos na luta política quotidiana, com o objetivo de conservar influência eleitoral. O caso mais flagrante foi o da campanha para as Europeias, submetida ao lema A Europa Por Ti, uma palavra de ordem sem conteúdo político explícito, a não ser uma certa vontade de cavalgar a aceitação do projeto europeu, tal qual ele existe, pela população portuguesa.

Este modelo dissolveu o Bloco de Esquerda no conjunto da esquerda social-democrata e reformista, retirou-lhe capacidade de atração e afastou-o do grande objetivo da construção do partido de massas, a favor de uma luta parlamentar desesperada pela sobrevivência. Não há atalhos neste caminho. A direção do Bloco de Esquerda iludiu-se e procurou iludir-nos quando aprovou resoluções na última Mesa Nacional que criaram comissões para a atualização do programa eleitoral e para a formação política. Antes de ir nesse sentido, a direção do Bloco deveria estar preocupada com a definição política do tipo de partido que queremos construir. Sem isso, são intenções vazias. A natureza do partido é o guia principal para aquelas tarefas.

A balança oscilará entre a construção desse partido de massas e a continuação do crescimento da influência da direita e da extrema-direita, ao lado de uma certa estabilidade da social-democracia tradicional. Este modelo, se não for gerido da forma mais adequada por nós, tornar-se-á, cada vez mais, uma ameaça para os trabalhadores, as minorias e os próprios direitos e movimentos sociais.

DESAFIOS, RISCOS E OPORTUNIDADES

Os partidos comunistas e social-democratas do século XX deixaram uma marca traumática de aparelhismo em toda a esquerda e encaminharam muitos ativistas para a exploração das virtualidades de novos movimentos sociais e do horizontalismo. Porém, o esgotamento do potencial transformador da vaga de levantamentos da segunda década do século XXI, em todo o mundo, está a trazer de volta o debate em torno da indispensabilidade do projeto de partido de massas para uma grande transformação social.

O Partido, em vez de se adaptar e dissolver, terá que, obviamente, intervir nos movimentos sociais, históricos ou recentes, sem descartar o seu objetivo final revolucionário e socialista. Na sua intervenção deverá, sem utilizar os métodos de controlo e limitação daqueles partidos comunistas, tentar fazer com que os seus objetivos e as suas práticas se conjuguem com a luta por uma sociedade sem classes.

Em vez disso, o Bloco de Esquerda substituiu o vazio criado pelo recuo das mobilizações dos trabalhadores por uma agenda exclusiva dos movimentos sociais, que se tornaram o centro da intervenção política. Ao fazê-lo, alimentou uma lógica de preocupações, de sensibilidade individualista, uma linguagem, uma intensidade e um ritmo de compromissos de intervenção só acessíveis a uma "vanguarda" social minoritária dos principais centros urbanos. É uma linha política errada e empobrecedora que torna o Bloco num partido de nicho, em vez de o projetar como partido de massas.

O SOCIALISMO QUE QUEREMOS

A emergência de novos movimentos sociais veio destacar contradições criadas pela própria estrutura do capitalismo (racismo, questões de género, alterações climáticas, migrações, etc.) que só uma transformação socialista poderá ajudar a superar. O Socialismo que queremos construir tem o seu núcleo duro na tomada do poder pelo proletariado, na socialização dos grandes meios de produção e na agenda socialista dos novos movimentos sociais. O desenvolvimento do potencial do proletariado é essencial para a vitória da revolução socialista e para a construção de um partido revolucionário. É essencial conquistar o apoio das massas e a influência na vanguarda dos trabalhadores. Para isso, é essencial o distanciamento crítico e o combate ideológico e político às correntes que dirigem os partidos comunistas e social-democratas. O Socialismo que queremos não pode ser aquele que essas correntes apregoam e onde se filiam. Rejeitamos em absoluto regimes oligárquicos ditos "de esquerda", desde Maduro à Coreia do Norte, do castrismo degenerado ao modelo chinês "comunista". Como também rejeitamos a política de gestão do sistema capitalista pelos partidos social-democratas. O Socialismo está "ao alcance da mão" do movimento dos trabalhadores e só precisa de incubadora.

O objetivo é a construção de uma sociedade socialista, a associação livre dos produtores. Esta será uma sociedade de igualdade, de direitos, e onde a democracia se aprofunde, pluripartidária, com direito à greve, de manifestação, de organização sindical e de associação, onde existam os mecanismos institucionais que assegurem a separação de poderes. Uma sociedade que, ao contrário dos modelos ditos socialistas do passado, seja muito mais democrática que a atual, em que cada cidadão ou cidadã multiplique os seus meios de participação e decisão. Será igualmente uma sociedade com um peso determinante da propriedade pública dos meios de produção (ainda que não exaustivo), que facilitará o processo de planeamento coletivo dos recursos disponíveis. Esta será a única forma de garantir os meios de subsistência de toda a humanidade, como de evitar o esgotamento dos recursos do planeta.

A este desiderato poder-se-á juntar um outro, que será o da contribuição para uma "governança global", que trabalhe em questões essenciais já identificadas, desde as alterações climáticas, aos conflitos, aos movimentos migratórios, à redistribuição da riqueza, às questões de saúde, à escolarização das populações, ao reforço da democracia, entre outras. Nenhuma destas questões terá possibilidade de resolução apenas ao nível nacional. Por isso, este desafio só pode ser pensado a partir da ONU, ou outra estrutura internacional de coordenação, há muito a precisar de reformulação, que coloque as nações num patamar igualitário quanto a decisões de âmbito global e na observância do Direito Internacional e dos Direitos Humanos, pela Paz e pela preservação dos recursos do planeta.

UM PROGRAMA PARA HOJE E PARA AMANHÃ

As reivindicações imediatas são, sem dúvida, importantes e constituem uma lista extensa que vai da melhoria dos salários e condições de trabalho e habitação à rejeição das discriminações. Muitas delas serão possíveis de realizar dentro do sistema capitalista, não é isso que as torna menos importantes. Porém, devemos ser capazes de ir mais longe e de inscrever no nosso programa aquilo que o sistema capitalista não pode comportar. Um exemplo do que não pode ser contemplado pelo sistema capitalista é um verdadeiro projeto ecossocialista, por oposição ao "crescimento verde".

O projeto ecossocialista não é apenas uma transição centrada em determinadas atividades de maior potencial transformador, como as energias renováveis (em oposição às energias fósseis) ou os transportes sustentáveis. A transição ecológica a que nos referimos é uma subversão da ordem existente, uma mudança estrutural que altera a proporção entre setores de atividade e reordena o território, que passa por incursões profundas na estrutura privada da propriedade (nacionalizações), pela promoção de novos setores de atividade de grande potencial na satisfação de necessidades sociais e culturais, e pela diminuição da representatividade ou mesmo abandono de outros setores. É um "decrescimento sustentável".

As classes dominantes dos países mais desenvolvidos e as suas empresas são os principais responsáveis pela crise ecológica e pelas alterações climáticas que vivemos em todo o mundo e têm a obrigação de decrescer ou de abandonar rapidamente as atividades e as tecnologias mais penalizadoras. Por este motivo, também, elas devem ser responsabilizadas pelo fornecimento aos países menos desenvolvidos e ao resto do mundo de tecnologias alternativas, assim como pelo financiamento para a transição ecológica e a reparação dos danos causados pelo atual modelo.

O decrescimento sustentável não significa diminuir o nível médio de vida das populações, sobretudo das populações dos países menos desenvolvidos. Pelo contrário, é uma grande oportunidade para mudar o regime de acumulação e a estrutura económica e social. Um modelo que dê prioridade ao crescimento dos serviços públicos (saúde, educação, cultura, habitação, transportes públicos, saneamento básico, eletricidade, água potável, conservação da natureza), dirigidos à grande maioria da população, poderá sempre assegurar o crescimento do nível médio de vida. Trata-se, portanto, de promover uma alteração estrutural que dê prioridade às atividades económicas, às tecnologias e aos padrões de consumo com menores impactos em termos de consumos energéticos e de recursos não renováveis por unidade produzida.

O BLOCO QUE QUEREMOS

O modelo atual do Bloco está esgotado, tanto no plano político como organizativo. As viragens não explicadas de orientação e a prática interna dominante apontam para a decadência e para a degenerescência. Já há sinais disso. A organização está desmotivada, desmobilizada, sem atividade. Sem ideologia, não há combate político consequente. Há apenas resistência aos excessos do dia-a-dia das políticas governamentais.

O Bloco precisa de construir um programa de transformação revolucionária da sociedade e de adotar os modelos de organização democrática que facilitem esse caminho. O Bloco, hoje, parece ser apenas um pequeno grupo que toma todas as decisões sem ouvir, nem prestar contas aos militantes. O modelo parece ser mais o de influenciadores das redes sociais do que de um partido democrático. A prática recente de inquéritos individuais de "satisfação" aos aderentes que participam em iniciativas (Fórum Socialismo, por exemplo) é inaceitável num partido de esquerda. É o método individualista adotado pelas empresas capitalistas, que faz dos aderentes meros consumidores de produtos (Fórum Socialismo) de uma empresa (o Bloco) que tenta fidelizar o cliente. Trata-se, por parte da direção, de dar a falsa sensação de que a opinião de cada um de nós conta, mas, na realidade, aquilo de que o partido precisa é de uma profunda regeneração democrática, que a atual direção nunca fará, pois teria de desarticular os erros contidos nos acordos da fundação entre frações.

Decisões como a "adesão" a um novo partido da esquerda europeia só foram conhecidas pela maioria dos militantes pela comunicação social. O Bloco precisa de estruturas que funcionem regularmente, em que os militantes tenham uma palavra, participem nas discussões internas e nas decisões. A comunicação entre estruturas deve ser permanente e estar institucionalizada com boletins de informação, formação e discussão. É possível construir um partido sem democracia interna, mas esse nunca será um partido revolucionário.

Para saber que partido queremos, temos de saber que Socialismo queremos. Construir um partido não é uma mera operação técnica. É uma questão essencialmente filosófica e política sobre a Sociedade Nova que queremos construir: democracia e representatividade, liberdade total nas decisões, pluripartidarismo, rotatividade dirigente, limitação de mandatos.

Somos a favor do Bloco estruturado com o objetivo de construção do partido de massas para uma grande transformação social e de uma urgente regeneração democrática.

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

As eleições autárquicas, para um partido com 25 anos de existência, constituem uma das ocasiões mais importantes para a sua construção e para a afirmação de uma alternativa de esquerda no plano local.

Essa alternativa precisa sempre de estar ancorada num programa de ação, que responda às principais questões que se colocam à intervenção no plano local e à forma como se inserem no contexto da situação política e organizativa a nível nacional.

Havendo experiência acumulada em concelhos ou regiões, e uma organização com um mínimo de conhecimento e de reconhecimento público, as eleições autárquicas constituem o terreno privilegiado para trabalhar com aderentes, simpatizantes e contactos, com pessoas de referência local – independentes - num programa e numa lista que reúna um conjunto de ativistas e de propostas que transformariam o quotidiano das pessoas e das cidades onde nos apresentamos.

A primeira orientação que importa seguir nas eleições autárquicas é que, em tese, o Bloco se apresentará com um programa e listas próprias para reforçar a construção do partido e alargar a sua influência em todos os concelhos onde tivermos forças para tal. Porém, essas listas devem ser, tanto quanto possível, abertas a independentes disponíveis a se juntarem a nós na defesa de um mesmo programa, o qual, a título de exemplo, poderá incluir reflexões e propostas sobre cultura, ordenamento do território, urbanismo e qualidade de vida, direito à habitação, transportes e mobilidade, ambiente e recursos naturais, saúde e educação, coesão social e cuidados, transparência, cidadania e democracia local, como seja o orçamento participativo.

Podem existir circunstâncias que justifiquem a formação de listas de cidadãos que importa apoiar e/ou participar, ou situações em que seja do nosso interesse construir listas conjuntas. Tais casos, a sucederem, e se tal for aprovado pelas organizações locais do Bloco (concelhias e distritais) e pela Mesa Nacional, deverão permitir esclarecer sempre, e antecipadamente, por que razão o Bloco não se candidata autonomamente e apoia tal ou tal lista, conjunta ou de cidadãos.

A intenção de assegurar a manutenção de lugares conquistados em atos eleitorais anteriores (vereadores, eleitos municipais ou de Assembleias de Freguesia) não se deve sobrepor à lógica do nosso combate político mais geral, não só contra a direita, mas também contra as políticas erradas do PS e do PCP nas autarquias que governam. Isto significa que o programa a negociar com outras forças políticas deverá ser o critério dominante na aprovação de eventuais coligações ou entendimentos.

20 de Outubro de 2024