Trotsky, a extrema-direita e a luta pelo socialismo | Adelino Fortunato

ESTE ARTIGO PROCURA DIVULGAR A CONTRIBUIÇÃO DE TROTSKY PARA A EVOLUÇÃO DO MARXISMO-REVOLUCIONÁRIO, CONTENDO ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO SEU COMPORTAMENTO E DOS SEUS ESCRITOS. COMEÇA POR DEMONSTRAR A VISÃO UNIVERSAL DE TROTSKY QUANTO À REVOLUÇÃO E À CONTRAREVOLUÇÃO, EXPLICA A NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA DE FRENTE ÚNICA PARA COMBATER A EXTREMA~DIREITA, ABORDA A RELAÇÃO ENTRE O MOVIMENTO OPERÁRIO E OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS, ESCLARECE O QUE É O PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ELABORADO POR TROTSKY E DEBATE ALGUNS ERROS COMETIDOS POR ELE QUE ACABARAM POR SER RECONHECIDOS.

Mais de 50 anos após o assassinato de Trotsky, recordá-lo não serve apenas para assinalar a contribuição do revolucionário vitorioso ou as profecias do comunista empenhado em evitar a catástrofe mundial, deve servir, sobretudo, para pensar o presente.

Trotsky foi quem mais analogias construiu com Marx e Engels na forma como lidou com as revoluções do século XX. Depois de 1905 e de ter ajudado a conduzir a marcha vitoriosa da Revolução Russa de 1917 procurou estender a vaga de assalto ao poder ao comando da III Internacional. A sua História da Revolução Russa é a síntese desse ciclo ascensional. Mas a partir de 1924, data da morte de Lenine, e após a insurreição falhada de outubro de 1923 na Alemanha por falta de audácia do Partido Comunista, Trotsky lançou-se numa batalha até ao fim da vida para combater os erros de orientação política que a facilitaram as contrarrevoluções. Na Rússia dos sovietes com as Teses sobre Revolução e Contrarrevolução ou A Revolução Traída, mas também noutros países, com destaque para a Revolução e Contra Revolução na Alemanha.

Marx e Engels construíram o seu legado a partir das experiências revolucionárias de 1848 e1871. Marx inspirou-se na Comuna de Paris para escrever sobre a natureza do Estado numa sociedade dividida em classes e sobre o conceito de ditadura do proletariado em A Guerra Civil em França. Mas os ciclos contra revolucionários foram igualmente inspiradores. O conceito de bonapartismo tirou partido da analogia do golpe de estado de Luís Bonaparte em 1851 com o comportamento de Napoleão em 1799 no refluxo da Revolução Francesa. Marx desenvolveu este conceito no 18 de Brumário e Engels aproveitou a Revolução e a Contra Revolução na Alemanha para analisar o impacto dos acontecimentos de 1848 em França nas insurreições de Viena ou Berlim e concluir acerca da luta de classes e do materialismo histórico.

"SOOU A HORA EM QUE A SITUAÇÃO PRÉ-REVOLUCIONÁRIA SE CONVERTERÁ EM REVOLUCIONÁRIA OU CONTRARREVOLUCIONÁRIA"

No início da década de 20 começava a esgotar-se a revolta popular contra os efeitos da Grande Guerra que tinha favorecido a queda das monarquias do centro da Europa, a emergência da Revolução de Outubro e outras experiências insurrecionais. Os últimos acontecimentos deste ciclo foram as tentativas falhadas em Itália de 1920 e os acontecimentos de março de 1921 na Alemanha, depois de o proletariado ter tomado o poder por breves períodos na Hungria e na Baviera. Confirmou-se o esgotamento temporário da energia revolucionária das massas, a subdivisão e a fragilidade dos partidos comunistas acabados de se constituir a partir de cisões dos partidos social-democratas. A Internacional Comunista adaptou-se a esta realidade no 3º congresso de 1921 propondo um compasso de espera e virando-se para o trabalho de conquista de influência de massas sob a palavra de ordem de frente única operária. Nesta época revelaram-se sinais dos movimentos fascistas mobilizando uma base social diversificada de camadas da pequena burguesia, do lúmpen-proletariado e do campesinato, "aproveitando as deceções provocadas pela dita democracia". Era necessário fazer frente à ascensão do fascismo, assegurar a reconstituição da unidade da classe trabalhadora e da sua capacidade de luta pela proposta de unidade na ação por reivindicações concretas com os social-democratas. Isto implicava reconhecer a diversidade partidária dentro do movimento operário, a liberdade de crítica e a independência de classe face a qualquer fração da burguesia, sob pena de se perderem a autonomia de movimentos e os objetivos próprios do proletariado. Por trás desta conceção de frente única estava implícita a recusa da visão da classe operária socialmente homogénea e ideologicamente indivisível representada por um partido único.

O Partido Social-Democrata alemão, depois de ter votado os créditos de guerra (isto é, de alinhar ao lado da burguesia alemã), sucedeu no poder à queda do império em 1918 esmagando a amotinação dos marinheiros de Kiel e colaborando no assassinato de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht. Criou-se nalguns setores da Internacional Comunista em 1924 a convicção da identidade entre social-democracia e fascismo, já com Estaline à frente do Partido Comunista Russo, que se tornaria dominante a partir de 1928. As consequências foram desastrosas e favoreceram a ascensão de Hitler ao poder em 1933. Trotsky tornou-se uma voz solitária no combate a este erro de apreciação sectária, como também à viragem de 1933 a 1936 para as Frentes Populares. Nessa altura abandonou a intenção de influenciar a reorientação da Internacional Comunista e iniciou um caminho alternativo de aplicação de uma política revolucionária.

FRENTE ÚNICA, FASCISMO E BONAPARTISMO

A atualidade da tática de frente única decorre da semelhança da presente conjuntura de refluxo com a que justificou a sua elaboração no início dos anos 20 e da ascensão de uma extrema-direita diversificada que se perfila como ameaça. O fascismo foi o último recurso da burguesia para conter o movimento revolucionário e anular as suas conquistas democráticas e auto-organização. Mas, antes de executar esse trabalho criaram-se formas de transição com regimes bonapartistas quando a classe dominante, em situações de equilíbrio da luta de classes e com o objetivo de salvaguardar o seu domínio, tolerou o poder de um "salvador" por intermédio do aparelho militar ou policial, aparentemente acima dela própria. Estes governos procuraram esvaziar o regime parlamentar do seu conteúdo democrático, com decretos e outras medidas de exceção, mantendo o essencial do dispositivo formal, e foram a expressão da instabilidade, sendo eles próprios instáveis. Tal como hoje, esses regimes fizeram o seu trabalho de destruição, mas encontraram barreiras que nos nossos dias não existem no campo político e sindical da esquerda.

Outro detalhe da tática de frente única relaciona-se com a forma de lidar com a social-democracia por causa da sua adesão desta a políticas neoliberais, alternando no poder com os conservadores para as aplicar. Ela adquiriu uma marca "social-liberal" por aceitar que o mercado é o instrumento mais eficiente de afetação de recursos e que o próprio Estado deve adotar incentivos concorrenciais para aumentar a sua eficiência. Nas políticas económicas significa incentivar os trabalhadores a conformarem-se às prescrições mercantis (liberalização, privatizações, austeridade, planos de reforma e seguros de saúde privados, redução dos custos e dos direitos do trabalho) e intervenção pública para executar o programa dos mercados, especialmente quando estes "falham". Viragens de orientação sucederam-se na história da social-democracia, desde a fase revolucionária do século XIX à votação dos créditos de guerra em 1914, passando pelo recurso às ideias dominantes do pós-guerras baseadas na intervenção do Estado com políticas keynesianas para assegurar o pleno emprego, num setor público forte, num Estado Social e na proteção dos trabalhadores (também alternando no poder com a direita).

Tanto bonapartismo como fascismo são formas de governo da burguesia, mas é distinguindo-as que se podem determinar as tarefas que as situações concretas exigem. Correspondem a atitudes diferentes da burguesia quando esta hesita entre estabilizar a situação pelo recurso aos meios convencionais fornecidos pela polícia e pelo exército ou apoiar a subida ao poder dos métodos de guerra civil. Esta opção tem custos enormes que só fazem sentido em circunstâncias extremas. Tendo em conta as diferenças em relação aos anos 30 - a extrema-direita contemporânea não tem as caraterísticas clássicas baseadas em movimentos sociais fortes e num perfil anti comunista extremo, porque o movimento operário hoje não tem a pujança daquela época - Enzo Traverso criou o conceito de pós-fascismo para salientar os elementos de continuidade e diferença. Apesar da relevância deste conceito, dele não decorrem implicações táticas concretas, e o método de Trotsky parece continuar a ser útil do ponto de vista das consequências específicas que diferentes circunstâncias podem comportar.

"A passagem de um regime de democracia parlamentar para o bonapartismo já se fez acompanhar em França de sintomas de guerra civil. A perspetiva de passagem do bonapartismo ao fascismo contém perturbações infinitamente mais graves e, por consequência, possibilidades revolucionárias."

L. Trotsky (1934) Bonapartismo e Fascismo. Caraterização da Situação Atual na Europa

INDEPENDÊNCIA DE CLASSE E NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS

A frente única deve desenvolver-se num quadro de independência de classe, mas não é insensível a outros movimentos sociais e setores oprimidos que se constroem nas contradições do capitalismo ou que seja uma tática "obreirista".

Trotsky encorajou a luta dos negros nos Estados Unidos, defendeu os judeus contra os nazis e pronunciou-se pela liberdade das Igrejas alemãs, nomeadamente da igreja protestante contra a arianização sem esquecer o envolvimento no surrealismo ao lado de André Breton. O seu método é atual, baseado na ideia de construção de identidades e dinâmicas de conflito com o poder instituído a ser incluídas numa contestação radical do capitalismo. As semelhanças como papel dos novos movimentos sociais (LGBTI+, justiça climática, igualdade de género, contra a racialização, contra a discriminação de portadores de deficiências) nas sociedades contemporâneas é fácil de encontrar. O movimento operário é chamado a defender, na luta contra a extrema-direita, as liberdades democráticas e as instituições nas quais elas se corporizam, a sua destruição enfraquece decisivamente todo o movimento social.

A frente única não despreza a subordinação de diferentes grupos sociais para a constituição de identidades contra o capitalismo e o movimento operário fornece àqueles movimentos vivência, sociabilidade e métodos de luta baseados na democracia, cooperação e interdependência que decorrem da sua inserção no processo produtivo e prefiguram o socialismo. O capitalismo vive das relações de dominação, mas a eliminação das formas aparentemente não-económicas de opressão não anularia a subordinação ao capital. Hoje (como ontem) a revolução socialista não pode dispensar uma democracia radical com as relações de classe no seu centro, os trabalhadores devem apoiar as lutas de todos os oprimidos e conquistar aliados para uma maioria social transformadora. Quem se mobiliza pelas causas identitárias é quem sofre maior exploração nas empresas, maior segregação nos guetos suburbanos, mais agressões raciais ou mais violência doméstica. Dar força a estas identidades é contribuir para a transformação da sociedade atual numa associação livre e verdadeiramente democrática de seres humanos dispondo de reais condições de igualdade.

Por outro lado, o apoio às iniciativas dos novos movimentos sociais ajuda a superar o lado negativo que o movimento operário tradicional sofreu com o fracasso da União Soviética, que destruiu os Partidos Comunistas em todo o mundo, e o desgaste dos partidos social-democratas após as experiências de austeridade que aplicaram por todo o lado no poder. O apelo à unidade tem de penetrar nas diferenciações existentes no seu seio e que os novos movimentos sociais ajudam a interpretar, sem perder de vista a referência fundamental ao projeto da movimento operário de transformação global da sociedade.

"Suponhamos – o que não é assim tão difícil – que, amanhã, os fascistas começam a destruir os templos da franco-maçonaria ou a encerrar os jornais radicais – e isto já aconteceu em várias circunstâncias. Deve dizer-se que os operários irão para a rua defender os templos dos franco-maçónicos. Mas o que é a franco-maçonaria? Uma espécie de Igreja encarregada de submetera pequena burguesia aos interesses da alta finança. Nós podemos apoiá-la? Não, nunca. Devemos, entretanto, defender de armas na mão se necessário o direito à sua existência face aos ataques fascistas. Para o fazer a classe operária deve permanecer revolucionária e preparada para o combate. Mas, a Frente Popular impede-o. Por isso, é preciso afastar apequena burguesia radical da Frente Popular para se poder defender a própria franco-maçonaria, se for caso disso. Não há aqui qualquer contradição. Se formos capazes de esclarecer totalmente este mal-entendido, então penso que poderemos também lançar um pouco de luz sobre a questão da Igreja alemã."

L. TROTSKY (1935) A luta da Igreja sob o Fascismo

DINÂMICA DE TRANSIÇÃO E REVOLUÇÃO PERMANENTE

Nestes tempos em que a tomada do poder pelo proletariado parece ser um objetivo longínquo e é preciso combater a extrema-direita, os reformistas concentram a capacidade reivindicativa nas medidas de um programa mínimo. Será este o melhor método?

A consciência de classe dos trabalhadores normalmente atrasa-se em relação às exigências da situação objetiva, mas sob a pressão dos elementos de crise pode mudar rapidamente. Quando o capitalismo vivia uma fase ascensional, como no tempo de Marx, aquela descoincidência poderia não ter consequências decisivas, mas no período de declínio do capitalismo significa que o proletariado pode em determinado momento não estar à altura das suas tarefas históricas. Há elementos da situação objetiva que podem ser transformados por intermédio da intervenção do partido de forma mais fácil que outros e, desse ponto de vista, a mentalidade das massas é uma espécie de arena política.

A elaboração do programa do partido revolucionário deve ter em conta, em primeiro lugar, as caraterísticas da situação objetiva e, depois, o grau de maturidade da consciência dos trabalhadores. Construir um programa baseado no humor espontâneo das massas conduz ao reformismo, à adaptação ao nível médio determinado pelas camadas menos avançadas e à remissão dos objetivos estratégicos para uma função retórica. Os que o fazem não ajudam sequer a conquistar as reivindicações que reclamam, os objetivos do programa mínimo só seriam possíveis de atingir plenamente acompanhados de medidas mais avançadas que pusessem em causa a propriedade privada dos grandes meios de produção e o controlo público das decisões que afetam o conjunto da sociedade.

O método do Programa de Transição procura superar a contradição entre o acantonamento em torno das lutas atuais e as exigências da revolução socialista com um conjunto de reivindicações intermédias que criem dinâmica de conflito com o poder instituído. Uma reivindicação não especificamente socialista, bem selecionada, pode converter-se num tema central mobilizador resumindo os bloqueios de um determinado regime político e precipitar a sua queda. O exemplo clássico é o da luta pela abolição da servidão dos camponeses e pela terra conduzidas pelos bolcheviques contra o regime dos czares, que mostrou aos trabalhadores e camponeses russos em 1917 que só o poder dos sovietes poderia concretizar tais tarefas.

Este método está igualmente contido na essência da teoria da Revolução Permanente, ainda que aplicada ao encadeamento entre tarefas da revolução democrática e tarefas da revolução socialista – "uma revolução em que cada etapa está contida em germe na etapa precedente, uma revolução que só acaba com a liquidação total da sociedade de classes". E ainda, se a revolução socialista começa no terreno nacional, ela só pode consumar-se no plano internacional. A revolução proletária pode ser mantida transitoriamente no quadro nacional, mas aquilo que garante a sua irreversibilidade é a extensão a outros países, nomeadamente a países desenvolvidos. Isto resulta da natureza mundial (global) do desenvolvimento das forças produtivas.

"A revolução de 1848 não se transformou em revolução socialista. Por essa razão ela não conduziu ao triunfo da democracia. Quanto à revolução alemã de 1918, não foi o desenlace democrático de uma revolução burguesa: foi uma revolução decapitada pela social-democracia; mais exatamente, foi uma contra revolução burguesa que após a sua vitória sobre o proletariado foi obrigada a conservar aparências falaciosas de democracia"

L. TROTSKY (1930) La Revolutio Permanet

DEMOCRACIA E LUTA PELO SOCIALISMO

Se Trotsky é atual para definir uma tática de resposta ao refluxo do movimento social e à ascensão da extrema-direita, poderá ser igualmente útil para reabilitar um projeto de sociedade alternativa e a luta pelo socialismo? O combate ao Termidor à contra revolução burocrática na União Soviética, que o levou ao exílio e assassinato pelos adversários, o apoio aos surrealistas e à psicanálise e outros ingredientes fizeram de Trotsky uma figura excecional, romântica mesmo, capaz de prever, até certo ponto, acontecimentos que precipitaram a queda do Muro de Berlim. Ele é de uma utilidade enorme, por se ter oposto à degenerescência do regime, e por ter proposto alternativas conformes com a auto-organização dos trabalhadores, as liberdades democráticas e o multipartidarismo essenciais a uma sociedade socialista e democrática. Por outro lado, temos o Trotsky do Terrorismo e Comunismo, habitualmente designado pelos admiradores o pior dos seus livros por teorizar o terror, a militarização do trabalho e dos sindicatos e o regime de partido único na consolidação do regime soviético. Afirmações e atos inaceitáveis (quer de Trotsky quer de Lenine) e ações bélicas repressivas sobre grupos de revolucionários não bolcheviques (como em Kronstadt) e posteriormente por ele reconhecidas (em autocrítica) como "erro trágico" acabariam por antecipar os métodos usados mais tarde de forma permanente por Estaline. Esta faceta tende a denegrir a ideia de revolução socialista, favorecendo o reformismo social-democrata ou a rejeição do próprio socialismo.

Sem ser original, Zizek propõe uma interpretação numa versão única: o comunismo de guerra, com a militarização do trabalho, foi um mecanismo temporário para criar, tão cedo quanto possível, condições para a sua própria abolição, que aconteceu logo a seguir com a Nova Política Económica (NEP). O terror, as restrições às liberdades políticas, à atividade partidária e à liberdade de imprensa não se opunham à liberdade e à democracia, faziam parte de um plano coerente para o restabelecimento da normalidade perante as circunstâncias excecionais da guerra civil e do cerco de potências estrangeiras. Trotsky e Lenine apostavam na revolução vitoriosa da Europa Ocidental e na ajuda internacionalista. Infelizmente, não aconteceu e a ideia de "construção do socialismo num só país" desenvolvida por Estaline foi uma adaptação às circunstâncias, transformando o regime soviético num palco de devastação ,incompatibilizando-o com o socialismo e a democracia proletária.

Outro tema sensível que parece opor a revolução socialista à democracia, é a ditadura do proletariado na sociedade de transição. Esta proposta de Marx parte dos acontecimentos da Comuna de Paris e está associada à conceção de Estado numa sociedade dividida em classes sociais como aparelho que permite a opressão de uma por outra. Não está em causa, pois, a contradição entre ditadura e democracia, isto é, a forma como é exercida. Trotsky em Terrorismo e Comunismo esforça-se por demonstrar que a mais democrática das democracias parlamentares será sempre a ditadura da burguesia sobre outros setores da sociedade capitalista e critica-a por a democracia representativa desmotivar a iniciativa das massas, concentrando-a no aparelho de estado, em contraste com os sovietes que fomentam a tomada de decisões diretamente pelas massas. Mas a própria ditadura do proletariado pode negar esse poder de influência e de mobilização da maioria da população se liquidar os instrumentos que permitiriam garantir democracia.

"Neste caso, "ditadura" não significa o contrário de democracia, mas o modo subjacente de a democracia funcionar – desde o início que a tese da "ditadura do proletariado" implicava o pressuposto da(s) outra(s) forma(s) de ditadura, uma vez que todo o campo do poder de estado é o da ditadura"

S. ZIZEK (2007) "INTRODUÇÃO" in Terrorismo e Comunismo

EPÍLOGO

Não foi Estaline que criou a máquina burocrática do partido bolchevique, pelo contrário foi a máquina burocrática que o criou a ele. Esta é a opinião de Trotsky defendida no livro A Minha Vida. Isto significa que a luta contra a burocracia só pode ser uma luta revolucionária em alguns momentos. Com efeito, é chocante ver, quando examinamos de perto os acontecimentos dessa época (1923/7), que a luta da Oposição de Esquerda contra Estaline nem sempre tomou uma forma revolucionária e sempre evoluiu em torno do compromisso. O problema não é aquele colocado por Trotsky, a saber, se seria possível e desejável começar uma luta pelo poder. A questão era de levar a luta — ou de preparar o futuro — no espírito revolucionário. Esse apaziguamento, por exemplo, foi adotado por Trotsky quanto este protelou a divulgação do Testamento de Lenine, que era muito crítico em relação a Estaline em 1924. Essa mesma atitude se revelou no XIII Congresso quando Trotsky afirmou "que o partido tem sempre razão". Só em 1940 ele contraditou esta afirmação.