Para evitar o pior | Adelino Fortunato

Vivemos na vertigem da incerteza e da sensação de descontrolo. A crise sanitária deu lugar a uma segunda vaga do Covid-19, os doentes não-Covid estão nas filas de espera, ao mesmo tempo que os sinais de fratura social e política são cada vez mais evidentes.

Deslumbrado com os resultados do combate à primeira vaga da pandemia entre março e julho, António Costa abordou com soberba ou excesso de confiança a hipótese de um segundo surto que se previa vir a aparecer entre o Outono e o Inverno. Não foram tomadas as medidas de prevenção que se impunham, nomeadamente a criação de um mecanismo de comunicação com a população mais eficaz que refletisse a preocupação política do governo e envolvesse a intervenção no terreno da Prevenção Civil. Mas também os médicos não foram poupados do acompanhamento telefónico de doentes, função possível de ser desempenhada por qualquer outro profissional de saúde, aproveitando-os para as suas funções assistenciais normais onde são insubstituíveis.Por outro lado, dada a expansão descontrolada do vírus na comunidade, já não era possível identificar as cadeias de contágio (como aconteceu na primeira vaga) e isso tornaria urgente a testagem massiva da população nos locais de trabalho e nas escolas com base em testes rápidos, como se faz no resto da Europa, e o isolamento dos infetados. Por outro lado ainda, seria necessária a requisição dos profissionais de saúde e das instalações do setor privado sob o comando do Serviço Nacional de Saúde com uma política integrada de resposta às necessidades dos doentes Covid e não-Covid. O setor privado, em geral, tem-se limitado a fazer lucros de ocasião tirando partido da falta de investimento do governo no SNS, da sua recusa em qualificar a capacidade instalada e as carreiras dos profissionais.

Como pouco foi feito neste sentido, a situação sanitária agravou-se e as consequências económicas, sociais e políticas estão, elas próprias, a resvalar para o descontrolo. Os setores da economia mais expostos desmoronam-se ou estão congelados de forma artificial, o desemprego cresce e o descontentamento vai-se generalizando. O governo, pela voz do ministro da Economia Pedro Siza Vieira já declarou que não são sustentáveis apoios para todos, muitos ficarão de fora e deixados à sua sorte. As manifestações de desespero dos setores da restauração, hotelaria e cultura são apenas uma amostra do que se pode expandir em grandes proporções. O legítimo enraivecimento das camadas de pequenos comerciantes, pequenos industrias, artesãos e outros setores populares é um terreno privilegiado para a disputa política, em particular para o alargamento da extrema-direita comandada por André Ventura.

António Costa mantém o seu governo nos limites de contenção da despesa aconselhados pela União Europeia, o que faz com que Portugal seja um dos países com menos investimento no combate à crise. Os tratados europeus foram suspensos, mas a Comissão Europeia acaba de publicar o seu Post-Program Sur-veillance Report de novembro onde elogia esse esforço de contenção do governo português, mas reconhecendo também que o grande entrave à recuperação económica é a falta de investimento público.... Enfim, não há contradição mais evidente que esta e aviso mais claro quanto ao regresso em breve daqueles mesmo tratados. Por isto mesmo também Mário Centeno, agora na pele de Governador do Banco de Portugal, dirigindo-se ao governo e em especial ao ministro das finanças, aconselhou-os a manter os apoios a fornecer aos trabalhadores e às empresas numa base de apoios "temporários" e a atuar apenas "nas margens", isto é, devem incidir numa pequena parte dos flagelados pela crise sem alterar estruturalmente o sistema de proteção social e a legislação do trabalho. Trata-se da continuidade do legado Centeno, assumido agora por João Leão, mas num contexto muito mais adverso que o da Geringonça (economia mundial está em colapso e longe vão os tempos do défice zero ou do excedente orçamental).

Perante este conjunto de circunstâncias o acordo de entendimento da direita com o Chega dos Açores é um grave precedente que pode antecipar aventuras semelhantes no plano da governação da República. Rui Rio e Marcelo estão em vias de provocar uma fratura política, sinalizando o reagrupamento de toda a direita e extrema-direita num mesmo bloco, com o objetivo de chegar ao poder na melhor oportunidade. Esse bloco de direita tentará captar o descontentamento popular que se aprofundará, dados os constrangimentos referidos e a falta de resposta à altura das circunstâncias por parte do governo. Neste contexto, PS e este mesmo governo correm o risco de ficar ensanduichados entre uma direita agressiva e mais radicalizada e os setores mais críticos da esquerda liderados pelo Bloco de Esquerda e PCP. Não há meio termo capaz de salvar o PS e a tentativa de captação dos setores mais críticos do PSD em relação a esta aproximação a André Ventura é uma miragem, até por que esses mesmos setores são pouco representativos numa sociedade dilacerada pelo desemprego, a pobreza, as desigualdades e o medo.

A esquerda ainda está a tempo de evitar este desastre se for capaz de preparar um entendimento em torno de um programa avançado de intervenção no domínio da luta contra a pandemia, das políticas públicas e dos serviços públicos, da criação de em-prego e da luta contra a corrupção. Mas para isto ser possível o PS deve abandonar a subserviência em relação à União Europeia e a obsessão com o controlo do défice, colocando em primeiro lugar as necessidades da sociedade e da economia portuguesa.

Com esta política de responsabilidade mínima serão os mais desfavorecidos e a maioria da população a pagar os custos da crise. Mais dia menos dia, com a atual orientação do executivo de António Costa, a antecipação das eleições legislativas tornar-se-á uma realidade. Os Orçamentos de Estado tornar-se-ão cada vez mais difíceis de aprovar. Só um novo entendimento à esquerda, muito mais exigente que a Geringonça, poderá evitá-las ou, se elas se realizarem, apresentar a solução política mobilizadora que impeça a vitória da direita e da extrema-direita coligadas.

Este é o grande tema de reflexão do futuro próximo.

Adelino Fortunato
Professor de Economia e dirigente do Bloco de Esquerda

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